Projeto Antifacção prevê até 30 anos de prisão a organizações criminosas

Texto do ministro Ricardo Lewandowski propõe criar modalidade qualificada desse crime quando houver domínio territorial, com pena de até 15 anos, atingindo o dobro em caso de homicídio

Congresso espera lista de alternativas da Fazenda para compensar gastos de 2026

'Pacote antifacção' prevê confisco e agentes infiltrados

Medidas elaboradas por ministério da Justiça vão passar pela análise da Casa Civil antes de serem enviadas ao Congresso

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos

Advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano

Moraes e Zanin votam pela condenação de réus na trama golpista

Governo decide reenviar ao Congresso propostas para aumentar receitas

Votação da LDO deve ficar para novembro, e comissão só vai aceitar receitas seguras para o ano que vem

Com encontro com Trump no radar, Lula embarca para a Ásia nesta terça-feira

Primeira Turma do STF retoma com voto de Moraes julgamento do núcleo 4

Núcleo 4 é formado pelos réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram responsáveis por ações de desinformação e ataque a autoridades

Lula deve anunciar Boulos na Secretaria-Geral entre hoje e terça-feira

Minérios raros colocam o Brasil no centro da disputa comercial entre EUA e China

Impasse sobre rombo de R$ 20 bi volta a adiar votação do orçamento

Governo pediu adiamento da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 enquanto ainda busca alternativas para recompor orçamento, após a derrubada da MP que previa aumento de impostos

Novo programa de empréstimos investirá R$ 40 bi em casas populares

Iniciativa será apresentada por Lula em solenidade no Palácio do Planalto

Brasil e EUA abrem negociação sobre tarifaço de Trump

Reunião entre Mauro Vieira e Marco Rubio pode marcar reaproximação diplomática após sobretaxa de 50% imposta a exportações brasileiras

Moradia mais cara: preços de aluguel sobem acima da inflação

Das 36 cidades pesquisadas, 27 tiveram alta no valor do aluguel residencial em setembro.

STJ nega suspender devolução de ‘vale-peru’ de servidores do TJ

CNJ mandou valores serem devolvidos

Porto Digital reúne 475 empresas de tecnologia no centro de Recife

Centro histórico abriga desde pequenas startups a multinacionais

Bolívia decide novo presidente em eleição que encerra 20 anos de hegemonia da esquerda

As eleições ocorrem em meio a uma das piores crises econômicas do país, com inflação anual acima de 23% e grave escassez de dólares

Eduardo Bolsonaro aciona polícia no Texas após relatar suspeita de ameaça

O parlamentar relatou ter observado um carro preto, com insulfilm e ocupado por dois homens de óculos escuros, que estaria estacionado e em atitude suspeita.

Barroso pede sessão extraordinária para votar sobre aborto antes de deixar o STF

Ministro cancelou pedido de destaque e solicitou a Fachin que reabra julgamento virtual da ação apresentada pelo PSOL em 2017

Entenda como Brasil e Índia querem ampliar parcerias em tecnologia e inovação