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Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019, 14h:41
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BUSCAS E APREENSÕES Twitter

Alvo da PF, Fernando Bezerra diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

Por: G1

Valter Campanato

FERNANDO E FILHO

 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

 

O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

 

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a iniciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília (leia ao final desta reportagem a íntegra de notas divulgadas pela defesa do senador).

 

Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho.

 

Em Porto Alegre, onde cumpre agenda nesta quinta, Onyx foi questionado sobre a situação do líder do governo. O ministro disse que o momento é de "aguardar os acontecimentos". "

 

Ele [Bezerra] tem uma situação relativa a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos", disse Onyx.

 

"Neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, é vida pregressa dele, antes de entrar no governo, de entrar como líder do governo. Vai ter que esclarecer junto às autoridades", completou.

 

O ministro afirmou ainda que conversará com Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana.

 

Investigações

A operação desta quinta, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

 

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

 

De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.

 

Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.

 

Na decisão judicial que autorizou a operação, a que a TV Globo teve acesso, a PF aponta suspeita de que Fernando Bezerra Coelho e o filho receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.

 

Os delatores disseram que faziam empréstimos aos dois políticos, mas que quem quitava as dívidas eram as construtoras, como uma contrapartida para serem beneficiadas em obras sob influência do deputado e do senador.

 

Versão da defesa

Para o senador Fernando Bezerra, as buscas em suas casas foram desnecessárias. Ele disse ainda que a investigação deverá ser arquivada.

 

"Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo", disse.

 

Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".

 

"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.

 

Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que "causa estranheza" a decretação de medidas cautelares de "fatos pretéritos sem contemporaneidade". Para ele, as medidas são "desnecessárias".

 

"A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", afirmou o advogado na nota.

 

Outros inquéritos

Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado.

 

À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.

 

Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.

 

Notas da defesa

Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele.

 

Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.

 

Advogado André Callegari

 

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.

 

Advogado André Callegari

 

Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.

 

 

 

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