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Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 11h:02
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Leilão sem estrangeiros mostra que regras precisam mudar, avalia equipe do governo

Por: Blog do Valdo Cruz

 

Tal como aconteceu no megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, os investidores estrangeiros também não participaram da 6º rodada de leilão de campos do pré-sal.

 

Se nesta quarta-feira (6) duas áreas não foram leiloadas, nesta quinta (7) apenas uma das cinco foi arrematada. E, mais uma vez, pela Petrobras com parceria minoritária dos chineses. Na avaliação da equipe do presidente Jair Bolsonaro, isso mostra que as regras do setor precisam mudar.

 

O governo já queria mudar a regra do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, do modelo de partilha de produção para concessão. Mas o Tribunal de Contas da União vetou, já que isso implicaria que, numa mesma área, você teria uma parte do óleo sendo explorado pelo sistema de partilha de produção e outra pelo de concessão. Agora, depois de os investidores não comparecerem nos dois leilões desta semana, o governo pode tentar agilizar as mudanças nas regras.

 

No leilão da cessão onerosa, pesou na decisão das petroleiras estrangeiras de não participarem do evento o fato de a Petrobras não ter deixado claro e definido de quanto seria a indenização pelas pesquisas feitas nas áreas colocadas em disputa. Além disso, regras como o direito de preferência da estatal na disputa dos blocos também contribuíram para afugentar o investidor estrangeiro de seguir aplicando recursos no setor no Brasil. E a equipe presidencial quer acabar com este mecanismo.

 

A equipe econômica considera o modelo de partilha negativo para atração de investidores estrangeiros, por gerar muita interferência estatal no processo de exploração do petróleo. Ele foi adotado pelos governos petistas dentro da lógica de transformar a Petrobras na única operadora do pré-sal e principal empresa a desenvolver esta riqueza no país. O resultado foi um atraso na exploração do petróleo do pré-sal.

 

Já existe projetos em tramitação no Congresso propondo mudanças nas regras de exploração do petróleo no Brasil. Um, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), dá poder ao Conselho Nacional de Política Energética para definir, a cada leilão do pré-sal, que tipo de modelo seria usado na disputa.

 

Partilha de produção, no qual a petroleira divide o chamado lucro-óleo, aferido depois de descontados os custos de exploração, com a União. Ou concessão, em que o óleo fica com a vencedora do leilão, mas o pagamento de tributos e do bônus é mais elevado e tem menos interferência do governo no processo.

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