JOSE CRUZ

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está de volta a Brasília nesta segunda-feira (13) com dois assuntos espinhosos pela frente para decidir. O primeiro, se corrige a medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 1.039. O segundo, se apoia a proposta de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.

No primeiro caso, o valor fixado foi decidido com base numa previsão de 4,1% do INPC em 2019. Só que o indíce ficou em 4,48%, o que deveria levar o mínimo para, pelo menos, R$ 1.043. É uma questão política e econômica, porque a cada R$ 1 a mais no salário mínimo as despesas da União crescem R$ 355 milhões.

No segundo caso, a equipe econômica é contra a criação de novos fundos que sejam vinculados a objetivos e gastos específicos. Propôs, inclusive, uma emenda constitucional extinguindo mais de 280 fundos, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Em relação ao salário mínimo, assessores presidenciais esperam que a equipe de Paulo Guedes decida pela correção da MP já enviada ao Congresso, no final do ano passado, que fixa o mínimo em R$ 1.039. Se o governo não fizer o ajuste, o Legislativo, com certeza, fará a mudança na votação da medida – seria um desgaste a mais para o Palácio do Planalto.

Já em relação ao fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a proposta é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para amortecer altas inesperadas do petróleo, evitando impactos negativos no mercado brasileiro. O fundo seria formado com recursos arrecadados de royalties e participação especial.

A equipe técnica do Ministério da Economia é contra a criação de novos fundos. O detalhe é que esta é uma encomenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se for contra, o ministro Paulo Guedes terá de convencer o presidente, ou propor outro mecanismo em vez do fundo. A conferir.

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