A equipe da Coordenadoria de Ações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso prestará orientação jurídica e atendimento, das 8h às 16h de sábado (16/6), no bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá, no Multiação, evento organizado pela Federação das Indústrias e rede Globo. Além da atuação da DPE, o cidadão contará com atendimentos médicos, odontológicos, atividades de cidadania e lazer e poderá receber serviços nas áreas de educação e assistência social.

Esse é o quarto evento do ano. No anterior, realizado no Serviço Social da Indústria (Sesi) de Várzea Grande, foram oferecidos 13.485 mil atendimentos em educação, cidadania, saúde e lazer e mais de 100 serviços foram prestados por 43 parceiros. A DPE fez 190 atendimentos.

Bairro – O Jardim Passaredo tem uma população de 3.434 habitantes, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e está localizado no Sul de Cuiabá, região com população de 117.513 habitantes, naquele ano. Pela renda a população do bairro é caracterizada como de classe média a baixa, com valores recebidos variando de 2,9 a 5,65 salários mínimos, segundo relatório da Prefeitura de Cuiabá, com dados do censo de 2000.

“Participar de uma ação como essa é levar serviços importantes e necessários para a população de baixa renda, onde ela reside. Durante a atuação nos bairros, os defensores públicos fazem orientação, explicam quais as nossas formas de atuação, conseguem resolver demandas mais simples e mesmo dar início a ações importantes para a sobrevivência das pessoas”, explica o segundo subdefensor-geral, Márcio Dorilêo.

Nos casos em que o cidadão precisa abrir um procedimento mais complexo, como o de pedido de pensão alimentícia, separação, reconhecimento de paternidade, solicitação de remédios de alto custo e outros, é necessário que a pessoa porte os documentos pessoais e outros que possam ser anexados como prova da solicitação.

Já nos casos em que o cidadão está sem identificação pessoal e quer providenciar a segunda via, sem pagar as taxas, a Defensoria pode emitir a declaração de hipossuficiência. Ela pode ser entregue a quem tem renda individual de três salários mínimos e, familiar, de cinco.

Uma equipe de servidores orientada por dois defensores públicos, Corina Pissato e Fernando Ciscato, farão atendimento no bairro, no endereço: rua Dom Jardim dos Ipês, número 140, ao lado do Cmei Auro Ida.

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