Cristiano Antonucci

 

Sempre que um crime deixar vestígio é indispensável a presença do perito oficial criminal para as análises do local, ainda que haja a confissão do acusado, de acordo com os Artigos 158 e 159, do Código de Processo Penal.

Nesta quarta-feira (04.12), é comemorado o Dia Nacional do Perito Criminal, profissional de curso superior, que aplica o conhecimento científico no levantamento e análises de evidências relacionadas a todos os tipos de crimes investigados pela Polícia Judiciária Civil.

Cabe aos profissionais a determinação de informações sobre a dinâmica, a autoria e materialidade dos fatos que subsidiarão o processo de investigação criminal.

O Estado de Mato Grosso conta, atualmente, com 269 peritos oficiais criminais, lotados na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), distribuídos em quatorze municípios e na Capital. Os trabalhos dos profissionais podem ser requisitados pela Polícia Judiciária Civil, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

Os peritos criminais possuem formação superior nas mais diversas áreas do conhecimento das ciências exatas, biológicas e humanas. Atuam nas Gerências de Perícias em Mortes Violentas, de Crimes de Trânsito, de Meio Ambiente e Engenharia Legal, de Patrimônio, ambas em regime de plantão.

Como também em perícias especializadas em horário de expediente, nas Gerências de Perícias de Computação Forense, Áudio e Video, Documentoscopia, Balística, Identificação Veicular, Impressões de Pele e Contabilidade Forense. Ou, ainda, na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense nas áreas Biologia Molecular, Toxicologia Forense e Química Forense.

Em comum, todas as áreas exigem dos peritos criminais comprometimento, responsabilidade e constante qualificação. Como afirma o perito criminal Daniel Soares, há oito anos atuando na área em que sonhava estar desde o ensino médio, trabalhando com perícias de locais de crime relacionadas a mortes violentas.

“Nós lidamos com um mistério a ser desvendado. Uma cena de crime é como um ‘quebra-cabeças’, onde todas as ‘peças’, que são os vestígios, estão desmontadas e temos que encontrar essas peças de forma que elas façam um sentido, e que todos possam compreendê-lo. Dentro do processo da investigação criminal nós atuamos tentando responder ao máximo de perguntas sobre o que aconteceu, como - ao determinar a dinâmica do fato -, quem cometeu - uma possível autoria -, onde aconteceu o crime, e a pergunta mais difícil, que muitas vezes a perícia não consegue responder, é o porquê, a motivação do crime, que corresponde à parte cartorária da investigação. Quando a perícia consegue responder o máximo de perguntas, consegue chegar mais próximo da verdade e ajudar ainda mais a justiça a ser feita e a investigação criminal a ser mais completa’’, afirmou.

Para se chegar às conclusões objetivas que norteiam as investigações policiais, a observação, o conhecimento científico e o uso de tecnologias de ponta são as principais ferramentas utilizadas pelos peritos na elaboração do laudo pericial, que é um documento oficial que acompanha todo o processo criminal, embasando desde o rumo da investigação policial, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e a decisão judicial - com a absolvição ou condenação do acusado.

Os exames em geral tem como base o método comparativo, entre um objeto padrão e outro questionado, como intuito de identificar, por exemplo, a origem da arma que disparou o projétil de arma de fogo empregado em um homicídio, a identidade de uma vítima através do exame de DNA, e a identificação de um documento ou cédula com suspeita de falsificação.

O olhar atento e apurado aos detalhes é uma das características comuns aos profissionais e são habilidades essenciais para a perícia em documentoscopia (parte da criminalística que estuda os documentos para verificar se são autênticos e, em caso contrário, determinar a sua autoria). Prática que foi se aprimorando ao longo de 16 anos pela perita oficial criminal Daniella Marques de Abreu Lima.

“É um exame comparativo, mas no final desse exame, o perito tem que ter a segurança e experiência para fazer a conclusão. A partir do momento em que você pega um exame pra fazer, quando se entrega um laudo eu falo que você coloca um filho no mundo, você estará responsável por ele a vida toda, por aquilo que você escreveu e concluiu. Tem que estar preparado psicologicamente para lidar com estas questões’’, considerou. 

Daniela começou sua carreira como perita criminal em 2001 e considera que a principal dificuldade no início foi aprender a lidar com as emoções.

“Entrei na Politec sem saber a complexidade que era a profissão. A academia nos deu muita segurança e conhecimento na parte técnica e profissional, nos dando capacidade o suficiente para realizar qualquer tipo de perícia. Quando comecei no plantão tive dificuldade no início em relação às emoções, pois quando você vai não sabe o que esperar em um local de crime’’, revelou.  

A integração e a troca de informações entre os peritos e outras forças de segurança pública faz parte da rotina do servidor e contribui para qualidade e eficácia dos laudos periciais produzidos.

“O perito não trabalha sozinho. A gente depende de todos os órgãos, desde antes da chegada ao local do crime, com o devido isolamento e preservação dos vestígios. Pois, a investigação está em consonância com o laudo pericial, que é a prova material. Laudos com a devida análise material e informações científicas e o inquérito com as informações com mesma linguagem”, afirmou Daniel Soares.

“A perícia é a última voz da vítima, é ela quem vai trazer e analisar os elementos materiais da cena, de forma totalmente imparcial, ela busca a verdade, com o auxílio de métodos científicos, comprovando que não existe outra hipótese senão aquela. Pois, mesmo que a pessoa confesse ter cometido o crime, ela pode estar mentindo, falar que não cometeu o crime, e as evidências colocarem ela na cena do crime, como uma impressão digital, um DNA, um fio de cabelo que comprovam a ligação da pessoa com o crime”, completou ele.

Origem do Dia do Perito Criminal

O Dia do Perito Criminal é comemorado em 4 de dezembro em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nesse mesmo dia.

Otacílio Filho morreu tragicamente em 1976, após cair de um penhasco em Minas Gerais enquanto participava de uma investigação sobre duas mortes que haviam ocorrido naquele local.

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