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Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 09h:01
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Leovaldo Sales: “Adotamos uma política de fazer a contenção das invasões”

Por: Redação

Reprodução

 

Titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Leovaldo Emanoel Sales da Silva fala dos trabalhos da Sorp na desocupação dos espaços públicos, bem como da fiscalização dos bares e limpeza dos terrenos baldios. Ele ainda avalia os trabalhos da Pasta no ano de 2019, ressaltando buscou dar resposta a toda população cuiabana que necessitou dos serviços da Secretaria.

 

Notícia Max - A Secretaria desenvolve um trabalho de desocupação de espaços públicos, invadidos de forma irregular. Como é feito esse trabalho?

 

Leovaldo Sales – Nós temos adotado uma rotina de diminuir o máximo a possibilidade dessas invasões urbanas. Não importa que seja área central, que seja bairro periférico, porque Cuiabá tem um histórico de desenvolvimento mediante invasões.

 

Só que ultimamente nós temos tido a invasão no espaço público, no espaço do equipamento comunitário, que é uma reserva para o município construir uma creche, construir uma escola, construir um posto de saúde e as pessoas têm invadido, ou em áreas que têm uma proteção especial da legislação, por exemplo, área verde, área de preservação permanente.

 

Então estabelecemos aqui, adotamos uma política de fazer a contenção dessas invasões. Quando nós temos a notícia de que está existindo uma invasão na fase inicial, nós vamos no local e fazemos a contenção imediata, porque se deixarmos a invasão consolidar, nós temos muita dificuldade para retirar as pessoas que constroem, colocam a família dentro e aí você fica sem alternativa de retirada, porque você não tem outro espaço de acolhimento.

 

Aí você tem que judicializar e esperar a manifestação da Justiça que via de regra não é tão célere assim.

 

Notícia Max – Estamos chegando no final do ano, e principalmente no Centro de Cuiabá já é possível ver um aumento dos chamados camelôs. A Secretaria já prepara alguma ação especial para retirada desses vendedores?

 

Leovaldo Sales – Nós já temos feito uma operação há algum tempo, que inclusive já faz parte de nossa rotina operacional, de todos os dias descermos com as nossas equipes e liberarmos as calçadas, o comércio que está sendo realizado nas calçadas, para que o pedestre tenha garantido o seu direito de ir e vir sem correr nenhum risco.

 

Mas para agora no final de ano vamos intensificar essa operação. Temos procurado manter contato com os órgãos estaduais, principalmente os órgãos de segurança, a Polícia Civil e Polícia Militar, no sentido de termos reforço para nossas operações e também que haja um combate mais efetivo no abastecimento dessas mercadorias, porque não adianta você só retirar as pessoas das calçadas e não combater a fonte de abastecimento. Você apreende o material de manhã e a tarde o mesmo vendedor que teve o material apreendido já está com outro estoque até maior que aquele que foi apreendido.

 

Notícia Max – O serviço da Secretaria na fiscalização dos bares noturnos tem surtido efeito. Na Praça da Mandioca, que sempre foi fonte de reclamações, as queixas dos moradores diminuíram drasticamente. 

 

Leovaldo Sales – Com relação à poluição sonora ali na Praça da Mandioca, estamos tendo um determinado êxito, porquanto foi estabelecido horário, aqueles ambientes que promoviam poluição sonora alguns tiveram que passar por um tratamento acústico, e hoje o grande problema da Praça da Mandioca é exatamente essa população indigente, que nós chamamos de moradores de rua que passou a freqüentar e ali eles promovem furtos e roubos. Eles saem do Morro da Luz e faze delito, cometem crimes de roubo e furto em todo centro histórico de Cuiabá, principalmente na praça.

 

Notícia Max – Estamos no início do período chuvoso, e consequentemente aumenta a preocupação com as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Porém, o que vemos é um grande número de terrenos baldios em Cuiabá, proporcionando aumento dos focos do mosquito.  A secretaria está com algum trabalho especial de fiscalização?

 

Leovaldo Sales – Este ano o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou uma lei e um programa para execução dessa lei chamado Cidade Limpa. Nós fizemos um pólo experimental na região do bairro Santa Rosa e tivemos um êxito acima de 50% na limpeza dos terrenos sujos pelos próprios proprietários.

 

Mas essa lei que o prefeito sancionou, ela autoriza o município, através da Secretaria de Serviços Urbanos, em caso onde o proprietário não é localizado, porque tem muita gente que tem propriedade aqui em Cuiabá e mora nos Estados Unidos, que mora no Canadá, que mora em outro lugar, e deixou o terreno aqui sem indicar uma pessoa responsável. Esses terrenos estão sujos, e o que a prefeitura vai fazer nessa segunda etapa? Vai fazer a limpeza e a despesa correspondente dessa limpeza será tributada ou vai ser transferida para o proprietário, porque legalmente ele é responsável por manter a sua propriedade em bom estado de manutenção e higiene.

 

Notícia Max – Como o senhor avalia o trabalho da Secretaria neste ano de 2019?

 

Leovaldo Sales – Nós tivemos por orientação do prefeito Emanuel Pinheiro a coragem de dar publicidade aos serviços que a Secretaria realiza. Hoje nós temos um disque-denúncia, temos o disque-silêncio, que apesar de termos limitações de pessoal, mas temos feito aquilo que é possível para atender a população cuiabana.

 

Então hoje a população sabe que pode contar com uma Secretaria de Ordem Pública. Eu tenho a consciência de que a Secretaria de Ordem Pública hoje é uma das mais demandadas, é uma das mais procuradas na estrutura do governo municipal, e nós temos buscado dar resposta a todos que nos procuram.

 

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