A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, de Cuiabá, recebeu a equipe de correição do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta segunda-feira (25.11). A programação da atividade foi publicada por meio da Portaria n° 03/2019 e levou em consideração a Consolidação das Normais Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que determina ao juiz competente que realize correição anual nas delegacias de polícia e unidades prisionais sob sua jurisdição.

A equipe liderada pelo juiz-corregedor Geraldo Fidelis Neto, esteve em todos os raios da unidade coletando informações sobre as condições de cumprimento de pena. Ele frisou que é preciso dar oportunidades para reinserção das mulheres privadas de liberdade, assim como o aproveitamento por parte das reeducandas. “Há sete anos a realidade era bem diferente, agora temos mais projetos sendo desenvolvidos, o que se deve muito ao trabalho da diretoria atual, e tendo o bom comportamento, essas chances só tendem a aumentar”.

Além de passar pelas alas materno-infantil e das trabalhadoras, os representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conheceram a sala de costura, onde atualmente sete reeducandas produzem 2.700 conjuntos de uniformes de recuperandos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Em breve, elas vão iniciar também a confecção de uniformes para o Sistema Socioeducativo.

Durante a visita, algumas delas solicitaram ao juiz que verificasse o andamento de pedidos de liberdade provisória, entre outras situações de remição de pena. Histórias como a da reeducanda D.F.Q., de 29 anos de idade, natural do Amazonas.

Presa há um ano e dois meses, ela presta serviços intramuros de limpeza e alega ter sido envolvida em uma situação de tráfico de drogas injustamente. Recém-chegada em Cuiabá, para escapar do ex-marido que não aceitava a separação, ela alugou um quarto para morar e o dono mantinha o material ilícito que resultou na prisão.

Agora, ela participa das atividades dentro da Penitenciária para conquistar o direito de voltar à terra natal e reencontrar a mãe e os dois filhos. “Esta oportunidade é importante para que conheçam nossa realidade, participo dos projetos, como o teatro e a escola, porque além de espairecer, quero ter a remição para voltar ao meu estado e cuidar da minha mãe, que está doente”.

Melhorias nas unidades

Atualmente, a unidade feminina de Cuiabá possui capacidade para 300 vagas, sendo que 238 estão ocupadas. A diretora, Maria Giselma da Silva, avaliou o trabalho de correição como muito importante. “Nós procuramos trabalhar sempre dentro da lei, buscando melhorias para os nossos recuperandos, tentando conseguir o máximo de projetos possíveis. Então, é uma forma positiva que o Judiciário tem de fiscalizar as unidades e ver que hoje o Sistema Penitenciário de Mato Grosso melhorou muito, porque a gente tem trabalhado para isso”.

A equipe de correição também conversou com os agentes penitenciários que atuam na unidade feminina. Fidelis ressaltou a peculiaridade do sistema penal, especialmente no caso das mulheres privadas de liberdade, pois exige a disciplina e, ao mesmo tempo, sensibilidade. A chefe de Segurança e Disciplina da Penitenciária, Jaquelina Aparecida Santi, destacou que os servidores estão empenhados no cumprimento da função disciplinar, mas equilibrando o respeito à dignidade humana. “Para nós, é importante que o Judiciário conheça a realidade e nos auxilie”.

Segundo o superintendente regional Leste do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Anderson Santana, as visitas de correição são fundamentais para otimizar o fluxo de trabalho. “Com isso, conseguimos melhorar as ações, inclusive com base em atividades como esta, estamos refazendo nosso Procedimento Operacional Padrão (POP), sempre visando à melhoria”.

As visitas continuarão até sexta-feira (29.11), nas demais unidades penais de Cuiabá e Várzea Grande: Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Centro de Ressocialização de Várzea Grande, e Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

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