Em menos de 30 dias, o Portal de Apoio à Investigação (PAI), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, já registrou 1.949 movimentações. Lançado no dia 05 de julho, das quase duas mil movimentações efetuadas, a maior parte foi de consultas simples (1.121), consultas avançadas (467) e registros (244). Até o momento, o banco de dados da Receita Federal foi o mais acessado pelos usuários que visitaram o Portal.

O coordenador do CAOP/CSI, promotor de Justiça Rubens Alves de Paula explica que, além das informações da Receita Federal, no PAI os procuradores e promotores de Justiça podem acessar bases de dados eleitorais, trabalhistas, óbitos e cadastrais. A ferramenta permite ainda o cruzamento de dados referentes a licitações. É possível, por exemplo, verificar todos os certames realizados em Mato Grosso, histórico das empresas participantes, fornecedores, vínculos societários, entre outras informações.

“O Portal possibilita maior agilidade às investigações. O usuário tem acesso com muito mais facilidade aos dados que são disponibilizados de forma integrada. É uma ferramenta muito importante para atuação do membro do Ministério Público que precisa ser melhor utilizada, daí a necessidade de promovermos a divulgação e sensibilização de todos os integrantes da instituição”, afirmou o coordenador.

AVALIAÇÃO: Líderes até o momento no “ranking” de consultas ao Portal, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, que atua na 10ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Milton Pereira Merquíades, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ressaltaram a importância do novo instrumento de trabalho.

“Com a utilização do Portal de Apoio à Investigação, conseguimos dar maior celeridade às ações. As duas Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, que atuam nos processos judiciais, movimentam quase mil ações em que o Ministério Público é o autor. No decorrer dos processos muitas intercorrências acabam surgindo, principalmente no que se refere à busca por endereços e informações em geral dos requeridos. Hoje esse problema está sendo solucionado com a utilização do Portal, pois os bancos de dados estão unificados”, ressaltou o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz.

Os resultados, segundo ele, já são perceptíveis. A utilização do PAI, aliada a outras mudanças de procedimentos no âmbito interno, contribuiu para a redução da média de carga permanente de processos em sua Promotoria. O volume, que antes girava em torno de 80 a 90 processos, atualmente está abaixo de 50.

A facilidade de acesso às informações também foi destacada pelo promotor de Justiça Milton Pereira Merquíades. “Antes do Portal de Apoio à Investigação, para obter algumas informações eu utilizava muito o Infoseg e enfrentava problemas por questões burocráticas. Hoje o acesso às informações que necessito está muito mais prático, principalmente em relação à busca por endereços”, afirmou.

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