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O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso UNDIME/MT e Regional Centro Oeste, Silvio Fidelis, esteve em Brasília nesta terça-feira (18), representando o município de Várzea Grande no lançamento do Programa ‘Tempo de Aprender’ do Ministério da Educação – MEC.

O programa é voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental, tendo como objetivo melhorar a qualidade da alfabetização no Brasil o que contemplará ações divididas em quatro eixos: formação prática de profissionais da alfabetização, melhoria das avaliações da alfabetização, apoio pedagógico à alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização.

Segundo o Ministério da Educação, a formação de profissionais da alfabetização contempla ações de formação de professores e de formação de gestores educacionais além de um programa de intercâmbio de professores alfabetizadores em parceria com a Capes. A melhoria das avaliações da alfabetização inclui o estabelecimento de uma avaliação nacional de fluência, bem como, a reformulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliação de impacto.

O apoio pedagógico inclui a disponibilização de um sistema de apoio à feitura de planos de aula, monitoramento e avaliação bem como materiais estruturados de apoio às aulas. A valorização dos profissionais da alfabetização instituirá uma premiação por desempenho docente, que incentivará boa atuação dos professores.

Eixos e ações – O Tempo de Aprender conta com quatro eixos e 10 ações efetivas que visam dar aos alunos, já nos primeiros anos de estudo, a formação básica de qualidade necessária para que exerçam a cidadania e alcancem o sucesso profissional.

Formação continuada de profissionais da alfabetização: para capacitar e aperfeiçoar o conhecimento de professores, os mais importantes parceiros do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização, o eixo conta com três ações e orçamento de R$ 10,6 milhões.

Apoio pedagógico para a alfabetização: para dar suporte a professores da rede pública em todo o país, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas. A reformulação será realizada em parceria entre a Sealf, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE.

Aprimoramento das avaliações da alfabetização: entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

O MEC também prevê, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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