Depois de um primeiro alerta divulgado na imprensa de que a Prefeitura de Cáceres iria limpar terrenos sujos de mato e entulhos e debitar os custos de limpeza aos proprietários desses imóveis, já é possível perceber que muitos terrenos foram limpos e outros estão em fase de limpeza. É que a Prefeitura começou a multar os proprietários que deixam imóveis cobertos por mato, lixo ou entulho.

 

O objetivo da Prefeitura não é multar e muito menos fazer limpeza em propriedade particular, mas caso tenha que fazer as vezes de donos de terrenos e efetuar esses serviços, os valores do Sistema de Custos Referenciais de Obras serão aplicados conforme as leis que regem o assunto.

O preço de uma hora dos serviços de um trator pá-carregadeira está fixado em R$ 325,54, enquanto uma viagem de um caminhão basculante é de R$ 170,54. Com a multa de R$ R$ 1.892,50, deixar para que a Prefeitura faça a limpeza pode custar aos bolsos do proprietário do imóvel uma quantia que pode superar dois mil reais.

Os lotes limpos pela Prefeitura terão uma placa indicando que o município executou a limpeza e aplicou as leis vigentes.

A Prefeitura conta com a colaboração da população no sentido de indicar terrenos em situação de abandono, com lixo, mato e entulho. Para isso dispõe de canais abertos para denúncias, através das redes sociais na internet e da Ouvidoria. Ultimamente tem recebido cerca de 40 denúncias por mês.

Leia a primeira matéria de alerta da Prefeitura:

Baseado no Código de Obras e Postura do município, a Prefeitura de Cáceres coloca em prática as leis que obrigam os proprietários de lotes urbanos a manterem limpos os terrenos, livres de lixo, entulho e mato.

No primeiro momento, os donos de lotes sujos são notificados, com um prazo para executarem as devidas limpezas. Caso não o façam, são multados em 50 URMs (R$ 1.892,50) conforme determinado em lei. Em seguida, a Prefeitura executa a limpeza e soma os custos do serviço ao valor da multa, totalizando mais de dois mil reais.

A Prefeitura informa ainda que a medida se faz necessário em razão do grande número de lotes com aspectos de abandonados pela cidade, cobertos de todo tipo de sujeira, sendo que o que mais preocupa é a infestação do caramujo africano, que se intensifica com as chuvas nesta época do ano.

Trata-se de um caso de saúde pública e o município busca o controle nessas situações que ameaçam a saúde da população.

O caramujo pode transmitir doenças graves

Cientificamente chamado Achatina fulica, quando infectado por um parasita pode transmitir duas doenças diferentes, a estrongiloidíase e a meningite eosinofílica. Tem como características cerca de 15 a 20 cm de comprimento e chega a pesar 200 g.

A meningite eosinofílica acontece quando o verme chega no sistema nervoso central inflamando as meninges que recobrem o cérebro. A estrongiloidíase causa intensa dor abdominal que pode ser confundida com apendicite.

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