Articulação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul possibilita compartilhamento de conhecimento e oportuniza um leque maior de opções para capacitação de membros, servidores e estagiários na Plataforma de Aprendizagem de Ensino a Distância.

Assessoria

 

Nesta quarta-feira (18), o CEAF/MT disponibilizou aos servidores e estagiários a primeira qualificação resultante desta parceria. São 25 vídeos com aulas ministradas pelo promotor de Justiça Alexandre Salim (MPRS) com o tema “Como fazer Ação Penal Pública”. Com carga horária de 20 horas, o curso ficará disponível até o dia 30 de novembro.

O coordenador do CEAF, promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, explica que a viabilização do curso ocorreu por meio de Termo de Cessão de Uso. “Além do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pretendemos promover experiências semelhantes com com outras unidades”, ressaltou o coordenador.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O curso “Como Fazer Ação Penal Pública” aborda as condições da ação; classificação; princípios e requisitos; prazo para oferecimento da denúncia; institutos despenalizadores previstos na Lei 9.059/95; denúncias por variados crimes, promoção de arquivamento, entre outros tópicos.

“Aos estagiários e assessores que estão há pouco tempo na área criminal esse curso é uma oportunidade ímpar para revisão e fixação dos conteúdos adquiridos na faculdade”, acrescentou Fachone. Para ter acesso ao curso, destinado exclusivamente ao público interno, é necessário acessar a Plataforma de Aprendizagem do CEAF/EAD com login e senha institucionais.