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O juiz Wladymir Perri determinou que o programa de televisão SBT Comunidade e o seu apresentador  José Agnelo Corbelino Souza se retratem quanto matéria veiculada denegrindo a imagem da médica legista Letícia Barbosa França, que foi responsável pelo laudo pericial que apontou que  a professora substituta de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafaela Screnci da Costa Ribeiro não apresentava sinais embriaguez no caso do atropelamento em frente à Valley Pub.

No programa SBT Comunidade, conforme exposto pela defesa da doutora Letícia, sob responsabilidade dos advogados Dr. Márcio Faleiros e Dr. Fabiano Zanardo, o apresentador José Agnelo Corbelino comentários irônicos, iletrados, ardilosos e, sobretudo, difamatórios acerca do Laudo Pericial produzido pela doutora, inclusive fazendo crer que houve a realização do exame de sangue para constatar a embriaguês da professora que causou o acidente, fato que não aconteceu.

“Excelência, o Reclamado JOSÉ AGNELO CORBELINO SOUZA propagou lorotas para milhares de telespectadores, posto que em nenhum momento a Reclamante realizou exame de sangue para alcoolemia e, ainda assim, aquele repetiu várias vezes que a Reclamante não constatou nenhuma quantidade mínima de álcool NO SANGUE da pericianda. Além do mais, o apresentador repete diversas vezes o nome da Reclamante, repita-se, desqualificando, desacreditando e atentando contra a honra e a reputação profissional da Reclamante”, diz trecho da ação interposta pelos advogados.

A defesa da doutora Letícia expõe ainda que o apresentador já possuía em mãos a Nota Explicativa à Imprensa elaborada pela Diretoria Metropolitana de Medicina Legal e, apesar disso, não divulgou o conteúdo da Nota Explicativa para os milhares de telespectadores que assistiam ao programa SBT Comunidade.

Sendo assim, interpôs ação de reparação por danos  morais e tutela de urgência liminar para que o SBT se retratasse desses fatos. Em decisão proferida na última sexta-feira (11), o juiz Wladymir Perri concedeu  a tutela específica pleiteada pela defesa, e determinou que em um prazo de 48  horas, o SBT Cuiabá e o jornalista José Corbelino se retratem no sentido de esclarecer que: (1) não foi realizado exame de sangue na Sra. Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, em virtude dela não ter autorizado, tendo sido elaborado somente o exame clínico de constatação de embriaguez; e (2) divulgar esclarecendo, inclusive, a Nota Explicativa da Imprensa da Politec que trata do assunto, e em caso de descumprimento, determinou que seja paga multa de R$ 5 mil.

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