ANDRE SANTOS

 

O orçamento para a compra e distribuição de vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sofrerá em 2020 uma redução de 7% em relação a este ano, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). O Ministério da Saúde esclareceu nesta quinta-feira (19) ao G1 que a variação de quase R$ 400 milhões não afetará as ações do Calendário Nacional de Vacinação.

Entenda o Orçamento em seis tópicos:

Vacinação em 2020 terá orçamento 7% menor que em 2019;

Valor será o mesmo que 2018: R$ 4,9 bilhões;

Orçamento ainda precisa aprovado pelo Congresso;

Ministério diz ter reduzido custos com compras em quantidade;

Pasta diz que valores podem ser remanejados em caso de eventual surto;

Governo afirma que vacinas contra febre amarela, rotavírus, poliomielite e tetra viral já foram compradas;

A proposta orçamentária ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária destina para a Saúde; R$ 134,8 bilhões. Em 2019, o montante foi de R$ 122,2 bilhões.

Dentro desse valor, serão R$ 4,9 bilhões para aquisição e distribuição de imunobiológicos e insumos. Em 2019, o orçamento foi de R$ 5,3 bilhões.

Redução nos preços

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse ao G1 que a variação no orçamento para o próximo ano ocorre por negociações da pasta na compra das vacinas em grandes quantidades.

Gabbardo explicou que a aquisição de vacinas como a tríplice viral – que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola –, pelo Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), gerou uma economia de 75% no valor unitário.

Segundo o ministério, as doses compradas antes a R$ 24 caíram para R$ 6. Somente neste ano foram adquiridas 10 milhões de doses. Ainda segundo Gabbardo, outra vacina que teve seus preços reduzidos foi a Meningocócica ACWY, que protege contra a meningite.

O secretário ressaltou que o orçamento foi enviado pelos técnicos do próprio ministério e não sofreu outras interferências dentro do Executivo. Também assegurou que não haverá cortes na oferta de vacinas, que não podem ser contingenciadas.

Gabbardo explicou que o orçamento é uma proposta inicial e que se for identificada, durante o próximo ano, alguma necessidade de realocação de verbas para controlar algum surto (como o caso do sarampo em São Paulo nos últimos três meses), os valores poderão ser revistos.

Aumento na cobertura

A Sociedade Brasileira de Imunização (Sbim) disse temer que o corte nas verbas das vacinas possa impedir o acesso aos imunizantes e que ações de prevenção sejam ampliadas.

Isabella Ballalai, médica pediatra e vice-presidente da Sbim comentou não acreditar que a redução no orçamento afete a cobertura vacinal já alcançada no país, mas defendeu que os valores economizados poderiam ser destinados à ampliação de campanhas.

Por sua parte, o ministério explicou que além da aquisição das vacinas de rotina, a pasta deve repor os estoques estratégicos do Programa Nacional de Imunização e comentou também que parte das aquisições programadas com o orçamento de 2019 serão entregues no próximo ano, a partir de janeiro.

Entre as vacinas compradas em 2019 para entrega em 2020 estão as contra a febre amarela, rotavírus, poliomielite e tetra viral.

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