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Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 08h:39
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Parlamento britânico é suspenso por uma semana antes de discurso da rainha

Por: G1

bidyutd/Creative Commons

 

O Parlamento britânico voltou a suspender suas atividades nesta terça-feira (8), e retornará aos trabalhos apenas daqui a uma semana, após o discurso da rainha Elizabeth II, na próxima segunda-feira (14).

 

O discurso da rainha faz parte da cerimônia de abertura do Parlamento, que marca o início do ano parlamentar. A cerimônia começa com uma procissão, na qual Elizabeth II vai do Palácio de Buckingham até Westminster em sua carruagem.

 

A paralisação alguns dias antes do discurso da rainha é tradicional e acontece todos os anos. Ela não foi contestada, como a recente paralisação anterior, requisitada pelo primeiro-ministro Boris Johnson, que foi considerada ilegal pela Suprema Corte.

 

Em relação à suspensão anterior, que teria duração de cinco semanas, os 11 juízes da Corte consideraram de forma unânime que sua solicitação foi "ilegal, nula e sem efeito". Anteriormente, o mais alto tribunal da Escócia já tinha considerado a suspensão ilegal.

 

A presidente da Suprema Corte, Lady Hale, declarou que "o efeito [da suspensão] sobre os fundamentos da democracia foi extremo".

 

"A decisão de aconselhar sua majestade a prorrogar o Parlamento foi ilegal, porque teve o efeito de frustrar ou impedir o Parlamento de desempenhar suas funções constitucionais sem justificativa razoável", declarou Lady Hale.

 

O problema naquela ocasião é que o período foi considerado muito extenso, e sua duração não garantiria aos parlamentares tempo suficiente para discutir e tomar decisões relacionadas ao Brexit, que pode acontecer no dia 31 de outubro, se não acontecer um acordo entre Reino Unido e União Europeia.

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