Susana Hidalgo

 

Passeatas com grandes aglomerações, bloqueios de vias, protestos contínuos e outras demonstrações de insatisfação popular aconteceram em diferentes países da América do Sul em 2019.

Um presidente, Evo Morales, da Bolívia, caiu, e quatro outros ficaram ameaçados. Foram eles:

Nicolás Maduro, da Venezuela

Lenín Moreno, do Equador

Sebastián Piñera, do Chile

Mario Abdo Benítez, do Paraguai

Somando dados das autoridades e de uma organização não governamental, estima-se que mais de 18 mil pessoas foram detidas na região durante este ano em meio aos distúrbios políticos (em especial no Chile, onde as detenções passaram de 15 mil. 

Os países responderam às crises na rua de diferentes formas: na Venezuela, alguns opositores foram processados na Justiça; no Chile, há a promessa de uma nova Constituição; e no Equador e no Paraguai, o governo cedeu aos manifestantes e voltou atrás de medidas impopulares.

Venezuela: Maduro fica no poder e oposição acaba enfraquecida

No dia 23 de janeiro, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, controlada pela oposição da Venezuela, se autoproclamou presidente interino do país. Nicolás Maduro havia tomado posse de seu segundo mandato no começo daquele mês.

Guaidó afirma que Maduro é um usurpador, e que, pela Constituição, seria ele o presidente. O líder da oposição promete o fim do regime chavista, que ele classifica como desastroso. Ele convocou uma série de passeatas e atos políticos na Venezuela.

Em fevereiro, o país viveu um conflito na fronteira com a Colômbia. Uma frota de caminhões com ajuda humanitária foi enviada à Venezuela. O regime chavista recusou a ajuda e bloqueou a entrada dos veículos. Houve protestos, sete pessoas morreram e 300 ficaram feridas. Parte dos mantimentos foi incendiada.

Segundo a organização Foro Penal, que monitora a repressão na Venezuela, de janeiro a outubro houve 2.182 prisões por motivos políticos no país -- 279 foram de mulheres.

Na madrugada do dia 30 de abril, Guaidó apareceu em um vídeo com alguns soldados e o seu aliado Leopoldo López. Ele pedia aos militares para abandonar Maduro e para que os venezuelanos fossem às ruas.

Os militares, no entanto, não aderiram. Houve confrontos e quatro pessoas foram mortas.

O que mudou

A oposição perdeu força política desde então. A Justiça da Venezuela indiciou quatro deputados de oposição. O grupo ligado a Guaidó é acusado de traição, rebelião, conspiração e instigação à insurreição.

Equador: presidente volta atrás de aumento dos combustíveis

O Equador assinou um acordo de ajuste fiscal com o FMI para melhorar as finanças públicas. Pelos termos, no começo de outubro, o governo de Lenín Moreno eliminaria um programa de subsídios a combustíveis fósseis.

Com isso, o preço da gasolina aumentou e, em consequência, outros preços também subiriam. Foi isso que disparou as manifestações.

Os primeiros a responder foram os sindicatos ligados a serviços de transportes. Os estudantes aderiram, e então associações de trabalhadores e organizações de povos indígenas.

Os sindicalistas voltaram ao trabalho depois de acertar um acordo para subir as tarifas de transporte com o governo, mas os outros participantes do movimento, aos quais se juntaram opositores de Moreno, continuaram com as manifestações.

Os atos duraram aproximadamente duas semanas. Cerca de dez pessoas morreram, de acordo com a Defensoria Pública. O governo afirma que, de 3 a 13 de outubro, houve 1330 detidos e 1507 feridos.

O governo chegou a ser ameaçado, mas Moreno resistiu no cargo. O presidente do Equador removeu a capital de Quito para Guayaquil pela primeira vez em cem anos.

O que mudou

Em 15 de outubro, Moreno e representantes de grupos indígenas fizeram pronunciamentos em que disseram ter acertado que o preço do combustível iria voltar aos patamares anteriores ao do acordo com o FMI, e as manifestações terminaram.

Paraguai: governo volta atrás, e presidente se mantém no cargo

Um acordo fechado em maio de 2019 entre Brasil e Paraguai previa um aumento de custos para a estatal de eletricidade do Paraguai. O texto não foi revelado no país vizinho até o fim de julho deste ano. Quando isso aconteceu, houve manifestações e a oposição pediu a renúncia do presidente, Mario Abdo Benítez, e do vice-presidente, Hugo Velázquez.

O que mudou

No dia 1º de agosto, um novo acordo bilateral foi assinado em que o entendimento anterior foi anulado. O pedido de impeachment perdeu força. Em dezembro, Itaipu informou que Brasil e Paraguai fecharam novo acordo sobre a divisão da energia da usina até 2022.

A gestão brasileira de Itaipu afirmou à agência Reuters que o acerto alcançado "permitirá a formalização dos contratos" pela chamada "contratação de potência" da usina, mas não deu detalhes sobre como se dará a divisão da energia nos próximos anos. "O resultado das tratativas não provocará aumento na tarifa de energia em qualquer um dos países", disse a empresa.

Bolívia: novas eleições e queda de Evo Morales

Evo Morales concorreu ao seu quarto mandato consecutivo na Bolívia. O primeiro turno das eleições foi realizado em dia 20 de outubro.

Havia dois sistemas de contagem de votos, um mais rápido, cujos resultados não eram oficiais, e um lento e definitivo. A apuração do primeiro começou a apontar vitória da oposição quando foi interrompida. Foi esse o motivo que disparou o início das manifestações.

Quando a contagem terminou, ela apontou uma vitória de Evo no primeiro turno. As manifestações aumentaram em número e ao menos duas pessoas foram mortas. Uma parte das forças armadas e policiais se recusaram a reprimir as passeatas.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) se comprometeu a fazer um relatório sobre a lisura do processo eleitoral. No dia 10 de novembro, a entidade disse que houve fraudes. Evo convocou novas eleições, mas não foi o suficiente. O exército exigiu sua renúncia.

A senadora Jeanine Añez se autoproclamou a nova presidente, e pouco depois foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional da Bolívia.

As ruas foram tomadas por manifestantes. Houve dias de confrontos entre apoiadores de Evo e a polícia e o exército.

Añez deu posse a novos responsáveis por convocar eleições, que serão realizadas no ano que vem.

O que mudou

Evo se refugiou no México e, depois, foi para a Argentina. O ex-presidente foi indiciado pela Procuradoria por um áudio de WhatsApp atribuído a ele, no qual se pede para que façam bloqueios nas ruas. O país deverá ter eleições no primeiro trimestre de 2020.

Chile: nova Constituição

Os protestos começaram em outubro por causa de um aumento na tarifa de metrô, mas rapidamente mudaram a pauta para a desigualdade social.

Mais de um milhão de pessoas foram às ruas de Santiago no dia 25 de outubro. O presidente Sebastián Piñera decretou estado de sítio e afirmou que o país estavam em guerra com os manifestantes.

Um relatório da ONU apontou que morreram ao menos 26 pessoas por causa da repressão às manifestações. Um órgão chileno de direitos humanos afirma que houve 400 violações –194 atos de violência sexual, incluindo quatro estupros, além de 800 casos de uso excessivo de força pela polícia.

Em 22 de novembro, a polícia indicou que, até aquele momento, haviam sido detido 15.184 pessoas nas manifestações, com 1.055 civis feridos.

A atual Constituição chilena é apontada como a origem das desigualdades da sociedade chilena, já que foi aprovada em um questionado plebiscito nos anos mais violentos do regime militar de Pinochet.

A população pede a reforma da Carta Magna herdada da ditadura, que estabelece, por exemplo, um sistema de previdência com capitalização absolutamente individual dos trabalhadores e que paga pensões do mesmo valor ou menores que o salário mínimo (US$ 418) à maioria dos aposentados.

Necessidade de melhoria no sistema de saúde são outro motivo de insatisfação dos chilenos.

O que mudou

No meio de novembro, houve um acordo assinado por parlamentares com as regras para uma nova Constituição.

O Congresso resolveu convocar um referendo em abril de 2020, no qual os cidadãos devem decidir se querem ou não reformar a Constituição e sob que mecanismo: uma assembleia constituinte ou uma convenção mista, com metade formada por parlamentares.

"Nas últimas quatro semanas, o Chile mudou, os chilenos mudaram, o governo mudou, todos mudamos. O pacto social sob o qual estávamos vivendo se quebrou", disse o presidente.

Piñera afirmou, no entanto, que "o resultado destas quatro semanas ainda não está escrito" e que são necessários vários acordos sociais, incluindo um para a reforma da Previdência.

Em abril, os chilenos vão votar em um referendo com duas perguntas:

Você quer uma nova Constituição?

Os constituintes devem ser todos eleitos ou os parlamentares também deverão participar?

Se a maioria votar sim na primeira questão, em outubro de 2020 os eleitores vão escolher os representantes para uma assembleia constituinte –que poderá ou não ter membros do atual Congresso. Serão nove meses de reuniões, que podem ser estendidos por outros três, para redigir o novo texto.

Ainda há manifestações no país, no entanto.

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