A procuradora da CPI (Corte Penal Internacional) Fatou Bensouda anunciou nesta quinta-feira (8) a abertura de uma verificação preliminar sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado na Venezuela e nas Filipinas.

Segundo Bensouda, a análise da situação nas Filipinas vai contemplar supostos crimes cometidos no contexto da "guerra às drogas" declarada pelo presidente Rodrigo Duterte desde julho de 2016.

Reuters

 

— Alega-se que milhares de pessoas foram mortas por razões relacionadas ao suposto envolvimento no uso ou tráfico de drogas ilegais. Embora alguns desses assassinatos tenham ocorrido no contexto de confrontos entre ou dentro de gangues, diz-se que muitos dos incidentes relatados envolvem assassinatos extrajudiciais no curso de operações policiais antidrogas.

De acordo com a agência de notícias Reuters, estima-se que as ações policiais antidrogas determinadas pelo presidente Rodrigo Duterte nas Filipinas tenham provocado a morte de mais de 7.000 pessoas.

Já no caso da Venezuela, segundo a procuradora, a investigação deve se debruçar sobre crimes cometidos pelo governo de Nicolás Maduro no contexto de manifestações políticas desde abril de 2017.

— As alegações dão conta de que os agentes de segurança do Estado freqüentemente usavam força excessiva para dispersar protestos, tendo prendido e detido milhares de opositores, alguns dos quais submetidos a sérios abusos na prisão. Também foi relatado que alguns grupos de manifestantes recorreram a meios violentos, resultando na morte de membros da polícia.

Fatou Bensouda endossou ainda que a verificação preliminar ainda não se trata de uma investigação formal. "Trata-se de um processo de análise das informações disponíveis para que possamos chegar a uma conclusão sobre a existência de razões para proceder com uma investigação", disse a procuradora.

A declaração de Bensouda conclui que, dependendo das conclusões, a procuradora pode decidir se inicia uma investigação, suspende os dados a uma revisão judicial, continua uma verificação para coletar mais dados ou suspende o processo diante da falta de provas.

— Reitero que o meu escritório empreende este trabalho com total independência e imparcialidade, de acordo com os instrumentos jurídicos aplicáveis da Corte. Esperamos ainda contar com o envolvimento total das autoridades nacionais relevantes nas Filipinas e na Venezuela.

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