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Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2019, 09h:40
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ALFREDO DA MOTA
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CPI da Energisa

Por: ALFREDO DA MOTA

 

Existe uma bronca popular contra a Energisa, daí nasceu uma CPI. Talvez a base dessa bronca esteja no crescente custo da tarifa de energia. Esses aumentos não vão acabar tão cedo. Não está havendo novas fontes de produção de energia e, mais demanda que oferta, a tarifa continuará subindo bem acima da inflação.

          

Além dessa bronca, a empresa tem sido bombardeada por causa do atendimento inadequado com o usuário. Aliás, o Procon, que recebeu milhares de reclamações, publicou uma lista delas.

          

Existem CPI sobre a Energisa, comandadas por Assembleia Legislativa, no Acre e em Rondônia. Na Paraíba, a Câmara Municipal de Campina Grande criou uma, foi barrada na Justiça. Agora lá se fala em criar outra, desta vez na Assembleia Legislativa. As reclamações dos usuários naqueles estados são igualzinhas às daqui.     

 

Além dessa bronca, a empresa tem sido bombardeada por causa do atendimento inadequado com o usuário

                 

Em Rondônia descobriram que o Instituto de Pesos e Medidas tem um contrato de prestação de serviços com a empresa.  Que poderiam ter feito leituras que prejudicam o consumidor.

 

As CPIs ou governos estaduais não tem poder de abaixar tarifa ou romper contrato de concessão. Em Rondônia, que já levou gentes da Aneel e o presidente da Comissão de infraestrutura do Senado, falou em romper contrato. A Aneel mostrou a impossibilidade diante dos contratos de longo prazo com as concessionárias.

  

O único lugar que se poderia mexer seria na cobrança do ICMS, imposto dos estados. É difícil mexer nisso.

 

Energia, combustível e telecomunicação são as melhores e mais efetivas fontes de arrecadação dos tesouros estaduais.

           

Mas quem sabe, se juntassem essas diferentes CPIs e levassem ao Congresso Nacional, se poderia discutir de forma aberta essas concessões feitas não só aqui, mas no Brasil inteiro.

              

No capitalismo tem momentos que o investidor perde. Neste caso nunca se tem perdas. É um jogo de ganha-ganha. Ganha a concessionária, quem produz e vende energia, o distribuidor, quem fez o linhão e os governos.

            

O outro lado paga tudinho e em dia se não cortam sua energia. O outro lado só embolsa dividendos. Os reajustes têm sido muito acima da inflação e até tem influenciado para que a inflação no Brasil não seja um pouco mais baixa.

           

Quando no Brasil começou as grandes construções de hidroelétricas se falava que o país estava investindo na mais barata forma de energia. Que a água era de graça e abundante. Garganteamos isso até para o exterior. Não foi bem assim, sabemos hoje. Isso reflete nas contas da energia.

            

Tem embutido, no aumento anual da tarifa, o tal fator hidrológico. Ou que as represas estariam baixas, se tem que acionar mais as termoelétricas e o custo final sobe. O diabo é que o tal de hidrológico entra também nas bandeiras tarifárias. O bicho aparece duas vezes para aumentar as contas.

 

Nas contas paga-se até o empréstimo que o Brasil fez no exterior, no regime militar ainda, para construir a usina de Itaipu. Se o dólar sobe paga-se mais.  Não é assunto para discutir nacionalmente?

 

              

 

Alfredo da Mota Menezes é analista político

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Edição 207 Dezembro de 2019

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