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Quinta-Feira, 27 de Setembro de 2018, 10h:47
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ALLAN KARDEC
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Precisamos rediscutir os incentivos fiscais

Por: ALLAN KARDEC

Reprodução

Allan Kardec

 

O próximo governo de Mato Grosso precisará rever os incentives fiscais. Tenho feito essa defesa desde que assumi o mandato de deputado, mas a cada dia aumenta o risco da nossa economia ficar para trás na corrida com outros estados.

 

O próprio Governo Federal sinaliza em enviar, até dezembro, nova mensagem ao Congresso Nacional no sentido de estabelecer prazo e meta de redução dos incentivos fiscais em todo o país. Os benefícios e isenções somarão 376,1 bilhões em 2019 e precisam ser diminuídos em pelo menos 10%.

 

Nosso vizinho Mato Grosso do Sul já criou regras incentivando o comércio interno de milho e soja. Com isso, parte da produção é tributada em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que a Lei Kandir isenta a comercialização no caso de exportação.

 

Mato Grosso deve seguir na mesma linha. Já passou da hora de revermos nossos incentivos. Nosso Estado deixa de arrecadar algo em torno de R$ 3,5 bilhões por ano. É dinheiro que poderia ser usado na saúde, educação, cultura, entre outros.

 

Esse atual governo prometeu na campanha de 2014 rever a política de incentivos, mas, ao assumir o cargo, aumentou os benefícios e isenções. Para piorar, não temos informações claras sobre a contrapartida social das empresas que são contempladas.

 

Precisamos de pulso firme para enfrentar esse problema. Ao mesmo tempo, a industrialização seria uma opção para agregar valor aos nossos produtos, bem como gerar emprego e renda para nosso povo. O turismo também é uma alternativa para divulgar nossas belezas naturais, preservando o meio ambiente.

 

Tudo isso mostra que o que falta é vontade e coragem política para enfrentar esse problema. A partir de janeiro, no entanto, a esperança vai ser renovada.

 

Allan Kardec
Profissional de Educação Física
Deputado Estadual

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Edição 196 Setembro de 2019

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