Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pelo crime de tortura ao fazer a filha de 5 anos comer as próprias fezes. O crime foi registrado em Juara, a 690 km de Cuiabá. Andréia Cristina Celestino da Silva foi condenada a 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto.

Conforme o processo, após uma denúncia anônima, conselheiros tutelares foram até a casa da família e flagraram a criança “com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito e na mão esquerda, além de várias marcas de agressão na perna direita e nas nádegas”.

A mãe, que já havia sido condenada em primeira instância e que confessou o crime, recorreu da decisão negando que tivesse praticado tortura, já que “ao aplicar o castigo pessoal na vítima, não pretendeu torturá-la, mas, sim, almejou corrigi-la”.

O desembargador Marcos Machado, relator do processo, afirmou que os atos de agredir, esfregar e submeter a criança sob sua guarda a comer as próprias fezes não se apresentam compatíveis com caráter disciplinar, além de ser desproporcional e desarrazoado a cunho corretivo.

Segundo o laudo psicológico, a criança sofreu sensação de rejeição, perda de valor, baixa autoestima, desejo de isolamento, sentimento de perda amorosa, extroversão, necessidade de contato afetivo, insegurança e sensibilidade, sendo diagnosticada com transtorno de depressão e aprendizagem, bem como estresse pós-traumático.

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