A Operação Opus Ficta, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (13) com o objetivo de combater crimes previdenciários em Mato Grosso, aponta um contador de Cuiabá como peça chave em um esquema que forneceu 170 benefícios fraudulentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a PF, o acusado tinha o apoio de dois servidores do INSS, que recebiam propina para facilitar o esquema. “Já temos todo o esquema montado, quem são as cabeças, como eles faziam as irregularidades, tudo já está bem claro. Nós estamos apurando cerca de 170 benefícios fraudulentos. O contador pesquisava as empresas que já estavam com suas contas encerradas. Com isso, repassava o cadastro dos trabalhadores ao INSS” afirmou o investigador Paulo Gomes.

A fraude consistia na inserção de vínculos laborais inexistentes, com empresas que já se encontravam com as atividades encerradas. O esquema criminoso contava com a participação de dois servidores do INSS, que, mesmo cientes das fraudes, concediam os benefícios, além de um contador e outras três pessoas. 

“Empresas que já tinham suas atividades encerradas eram utilizadas para que trabalhadores lançassem tempo fictício de trabalho nessas empresas. Faziam cadastro do NIS [Número de Identificação Social], faziam um guia de recolhimento, com isso davam um ar de regularidade, só que essas empresas já estavam fechadas. O servidor do INSS não checava as informações e concedia o beneficio”.

A investigação teve início no ano de 2017, após informações fornecidas pela COINP/MT (Coordenação de Inteligência Previdenciária), dando conta da inserção de vínculos empregatícios falsos no CNIS, através de GFIPs, o que possibilitou a concessão e manutenção de dezenas de benefícios previdenciários fraudulentos (aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição).

Os prejuízos causados aos cofres públicos remontam ao valor de R$ 3.000.000,00, mas poderiam atingir 13.000.000,00 (treze milhões de reais), caso o esquema criminoso não fosse descoberto.

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