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POLÍTICA & PODER Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020, 16:08 - A | A

Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020, 16h:08 - A | A

CASSADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Advocacia do Senado recomenda afastamento de Selma Arruda

Estadão Conteúdo

Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão Conteúdo

 

A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. O parecer foi enviado pelo órgão nesta quarta-feira, 5, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir.

 

Como o Estadão/Broadcast mostrou em dezembro, a parlamentar, conhecida como "Moro de saias", ganhou uma sobrevida no mandato, tendo direito a salário, imóvel funcional e verba de gabinete mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado seu mandato.

 

Alcolumbre foi pressionado pelo Podemos, partido de Selma, a enfrentar a decisão da Justiça Eleitoral e não afastar a senadora até o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar ainda não recorreu ao STF.

 

No mesmo parecer, a Advocacia do Senado sugere a Alcolumbre que adote um procedimento interno para o afastamento. O rito envolve convocação de reunião da Mesa, designação de relator e defesa prévia por parte da senadora.

 

"Considerando o arcabouço fático atual do caso em concreto, entende-se que, nada obstante a possibilidade de reversão da decisão do TSE em comento - enfatizando-se aqui que o prazo para a interposição recurso extraordinário ainda está fluindo, podendo ser-lhe atribuído efeito suspensivo -, considerando a expressa previsão de sua executividade imediata, o Senado deve adotar as providências para o afastamento da Senadora da República de seu mandato", diz o parecer.

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