A partir da próxima segunda-feira (25) começam as inscrições para uma vaga de juiz-membro titular, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral. A cadeira a ser preenchida é ocupada pelo advogado Ricardo Gomes de Almeida, que, em 11 de julho de 2019, terá completado seu segundo biênio. O prazo para se candidatar segue até o dia 1º de março.

De acordo com o Edital 1/2019/DTP, o candidato interessado deverá se inscrever no Departamento de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de apresentação de currículo e formulário (anexo ao fim da matéria) devidamente preenchido. Esses documentos irão subsidiar a votação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJMT.

Poderá inscrever-se o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou interrompidos, de prática na profissão. De acordo com o documento, não poderá se inscrever o candidato em que, cujo grau de parentesco, configure a prática do nepotismo que versa a Resolução n. 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

Decorrido o prazo de inscrição, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a relação dos candidatos para impugnação, o que poderá ser feito no prazo de 48 horas. Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ofício com cópia do acórdão ou documento equivalente, indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.

Caberá ao TRE de Mato Grosso notificar os advogados indicados na lista tríplice para que apresentem os documentos necessários para envio ao Tribunal Superior Eleitoral.

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