A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memoria do Poder Legislativo (IMPL), realiza exposição para homenagear os 30 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989. A iniciativa faz parte da programação definida por uma comissão especial de parlamentares e está exposta inicialmente no Salão dos Presidentes. A partir de segunda-feira (17), ela ficará disponível para visitação na entrada principal da Casa, das 8h às 18h. “O intuito da exposição é dar visibilidade e, ao mesmo tempo, contar um pouco da trajetória politica e social que culminou na atual Carta Constituinte do estado”, destacou Mara Visnadi, superintendente do IMPL.
A exposição traz textos e fotos que registram a trajetória histórica, desde a primeira Constituição, em 15 de agosto de 1891, até a versão atual. “As mudanças constitucionais representam a evolução cidadã e democrática da sociedade. A Carta busca orientar e atender os anseios da sociedade quanto aos direitos e deveres de todos. Daí a importância em conhecer a história da sua construção”, destaca Mara.
Vale lembrar que, desde a sua promulgação, a Constituição de Mato Grosso já teve 85 emendas. A comissão foi criada com o objetivo de discutir possíveis atualizações do texto constitucional estadual em consonância com a federal, para torná-la mais atual.
Comissão especial - Criada em junho de 2019, sob a presidência do deputado Max Russi (PSB), a comissão tem o prazo de 180 dias para concluir o trabalho de revisão da Constituição de Mato Grosso, que foi promulgada em 1989.
Os deputados titulares da atual comissão especial são: Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC), Sebastião Rezende (PSC) e Valdir Barranco (PT). Já os suplentes são: Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Dr. Gimenez (PV) e Delegado Claudinei (PSL).
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