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Diretor de comunicação e relação institucional, o advogado e sindicalista Antônio Wagner Nicacio de Oliveira fala ao Notícia Max sobre o Observatório Social, ONG criada para fiscalizar o Poder Público, acompanhando os processos licitatórios e gastos visando dar transparência ao processo. Ele fala como foi realizada a escolha dos membros do Observatório, ressaltando ser um trabalho voluntário, além de explicar como os interessados podem fazer parte da ONG.

Notícia Max – O que é o Observatório Social? 

Antônio Wagner – O Observatório é uma organização da sociedade civil, uma ONG, com fins de fiscalizar o Poder Público, as licitações, os gastos, e acompanhar os gastos público e dar transparência, fazendo os devidos apontamentos quando encontrar alguma coisa errada.

Notícia Max – Como é formado o Observatório? Quem são os membros e como foram escolhidos?

Antônio Wagner – O Observatório foi formado através de uma eleição, foi dado publicidade para que as pessoas pudessem se inscrever. Várias entidades, sindicatos, associações patronais, enfim, indicaram membros, que compuseram a diretoria do Observatório. Eles foram eleitos em uma eleição que ocorreu no auditório da Controladoria Geral do Estado.

Notícia Max – Como é feito o trabalho, como é realizada essa fiscalização?

Antônio Wagner – É um trabalho de voluntariado. Fomos buscando pessoas que tinham algum conhecimento em processo de licitação, na questão dos gastos públicos, que já soubessem um pouco de como fazer auditoria, e esse trabalho basicamente colhemos alguns temas, a princípio escolhemos essa situação no Tribunal de Contas do Estado, pois era uma situação emblemática, que estava servindo de mal exemplo para outros modelos, e o primeiro ponto escolhido foi esse.

Porém, de uma forma em geral vamos nos pautar pela prática de auditoria. Vamos buscar os maiores contratos, inclusive já pedimos que o governo encaminhasse a cópia dos trabalhos que eles estavam fazendo da revisão dos 100 maiores contratos do Poder Executivo para podermos analisar e verificar se não tem algum tipo de irregularidades.

A partir disso é que nós distribuímos tarefas, sendo que cada um fica responsável por uma área de conhecimento, e depois reunimos isso e vemos qual a providência. Mas em geral a providência não é entrar com ação, não é fazer nenhum tipo de denúncia. A primeira coisa que fazemos é uma recomendação para que se altere alguma irregularidade que tenhamos detectado.

Notícia Max – O Observatório Social tem alguma parceria com os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Estadual?

Antônio Wagner – Parceria, necessariamente não. Nós até buscamos o Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado. O que temos é uma boa relação com essas entidades de fiscalização.  Mas parceira institucional, a princípio não.

Notícia Max – Os trabalhos realizados pelo Observatório já estão dando resultados. Na semana passada foi destaque a ação popular pede suspensão de verba indenizatória dos conselheiros do TCE e restituição de R$ 15 milhões. Houve alguma outra ação de destaque realizada pela ONG?

Antônio Wagner – Já houve outra ação, que foi aquela licitação das colheres da Secretaria de Estado de Educação, que conseguimos a suspensão, que estavam com superfaturamento, de mais de mil por cento, com colheres que custavam R$ 0,60 sendo compradas por quase R$ 7. Nós fizemos uma recomendação para o governador, que teve a decência e o bom senso de suspender aquela licitação, depois iniciou-se um processo de investigação, entendemos que a finalização não foi a contento, e recorremos da decisão de arquivamento da sindicância interna.

Mas já teve um bom resultado que foi a suspensão de uma licitação que iria dar prejuízo de mais de R$ 1 milhão para o Estado.

Notícia Max – E para quem quiser contribuir com os trabalhos do Observatório? Fazer alguma denúncia? Como deve proceder?

Antônio Wagner – Nós temos uma página no Facebook onde constam os telefones das pessoas responsáveis pelo Observatório, com quem elas podem entrar em contato, inclusive o meu telefone (65-99674-3716), e nos buscar para servir de voluntário, para vermos a área de conhecimento da pessoa, porque assim, se for discutir, por exemplo a aquisição de medicamentos, então é bom que seja uma pessoa da área, algum médico que tenha conhecimento de valor de medicamentos; se for uma questão de aquisição se software, então é bom que seja alguém ligado a tecnologia da informação, que possa acompanhar essa licitação. Se for alguma coisa relacionada a construção de alguma obra pública, então é interessante que seja um engenheiro, então nós direcionamos de acordo com a habilidade de cada licitação que estamos acompanhando. 

Quanto mais voluntários tiverem melhor, e quanto mais entidades quiserem contribuir, inclusive financeiramente, melhor também porque precisamos de recursos, pois temos secretária, uma sede e advogado para entrar com as ações civis e públicas, enfim, nesse sentido.

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