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Domingo, 15 de Setembro de 2019, 09h:27
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Assembleia cria três câmaras setoriais temáticas

Por: Redação

 

Mais três câmaras setoriais temáticas foram criadas na Assembleia Legislativa. As CSTs  são mecanismos de aperfeiçoamento do processo legislativo. Elas são compostas por representantes dos poderes executivos, legislativos, judiciários, sociedade civil e ONGs. As CSTs têm objetivos de diagnosticar e debater temas de interesse do Estado.

 

Atualmente, na 19ª Legislatura, o Parlamento tem instaladas cinco CSTs. As três novas câmaras foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do último dia 9 de setembro. Entretanto, as frentes de trabalho ainda não têm datas para serem instaladas. As reuniões são sempre abertas ao público.

 

Os grupos têm um prazo de 180 dias paradesenvolver e encerrar os trabalhos, prorrogáveis por igual período. Neste interím, apresentar um relatório final e possíveis formatações de projetos de lei. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), por exemplo, apresentou proposta à criação da CST para discutir a Consciência e Valores Humanos Universais. Para presidi-la foi convidado o ex-deputado estadual José Esteves de Lacerda.

 

O Parlamento criou também a CST que vai promover levantamentos técnicos sobre a Faixa de Fronteira (cerca de 750 quilômetros da faixa de fronteira seca que separa Mato Grosso da Bolívia). Ela foi sugerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB). O parlamentar convidou o ex-deputado José Esteves de Lacerda para presidi-la. No momento Avalone está em licença, por 120 dias, para tratar de assuntos particulares.

 

Para discutir o sistema carcerário em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Sebastião Rezende (PSC), vai debater o aspecto socioeconômicos e institucionais da violência e criminalidade em Mato Grosso. O presidente dela será o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Raul Angel Carlos Oliveira.   

 

Outras cinco CSTs que estão em andamento no Parlamento:

 

-Câmara Setorial Temática (CST) para discutir Políticas para a Inclusão Efetiva das Pessoas com Deficiência (PCD) em Mato Grosso. Foi indicada pelo deputado Wilson Santos (PSDB) e a próxima reunião será no dia 23/9, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

 

-Câmara Setorial Temática (CST) para discutir a Qualificação Técnica e Estudos de Legislação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso. A autoria é do deputado Max Russi (PSB).

 

-Câmara Setorial Temática (CST) que Combate a Violência contra Mulher em Mato Grosso. De autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), o próximo encontro é na segunda-feira (16), às 9 horas, sala Deputado Oscar Soares, 201.

 

-Câmara Setorial Temática (CST) para discutir as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais em Mato Grosso. A CST é de autoria da deputada Janaína Riva (MDB) e o próximo debate será no dia 30 de setembro, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

 

- Câmara Setorial Temática (CST) que debate a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável de Mato Grosso. De autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), a próxima reunião acontece no dia 11 de outubro, às 9 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

 

 

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