A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29) audiência pública com o objetivo de debater a taxação do agronegócio em Mato Grosso. A discussão, solicitada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

O ex-governador e senador eleito Jayme Campos (DEM), o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e o deputado estadual eleito Lúdio Cabral (PT) já confirmaram presença no evento. Também foram convidados para participar desta audiência pública deputados estaduais desta legislatura e os eleitos, a bancada federal de Mato Grosso e os novos congressistas, secretários de Fazenda e Desenvolvimento Econômico do Governo de Mato Grosso, representante do governo de Mato Grosso do Sul, Fiemt, Famato, Aprosoja, Acrimat, OCB, Sindalcool, Cargill, representantes do novo governo do estado (gestão Mauro Mendes), entre outros.

De acordo com Wilson Santos, o agronegócio precisa ser taxado para que Mato Grosso possa implantar políticas públicas que melhorem a vida da população. Segundo o parlamentar, a taxação representará um salto de qualidade na economia do estado.

Em maio de 2016, Wilson Santos esteve em Campo Grande (MS) e conheceu de perto a legislação daquele estado, que proíbe que os produtores exportem mais do que 50% da produção. Segundo Santos, a outra metade fica no país, sendo cobrados 12% de ICMS. A proposta é que Mato Grosso possa aderir ao que foi feito em Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso, os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) há 22 anos, quando o governo federal criou a Lei Antônio Kandir, em 1996. “Se há um setor que pode ajudar o governo a fazer essa travessia, é o setor que está capitalizado, que é o agronegócio. Nós temos aqui já em Mato Grosso vários empresários que, honestamente, legalmente, já são bilionários, estão nas revistas Forbes da vida, com patrimônio de R$ 1 bilhão de dólares”, alegou o deputado.

Industrialização - A industrialização em Mato Grosso é uma forma de diminuir a desigualdade social, sendo que a indústria tem a capacidade de gerar emprego e renda. A elite agrária do estado, principalmente a ligada aos grãos, tem medo de vir para a industrialização, provavelmente porque não tem expertise nessa área. Hoje, existem 158 mil mato-grossenses desempregados. “A industrialização colocará Mato Grosso e nossa gente num outro patamar de qualidade de vida, com distribuição de renda mais justa”, alegou o parlamentar.

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