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POLÍTICA & PODER Terça-feira, 12 de Novembro de 2019, 09:19 - A | A

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PLANO PLURIANUAL

Emanuel Pinheiro Neto e Jayme Campos prevêem R$ 790 mi no PPA para retomada das obras do VLT

Redação / Com Assessoria

 

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e o senador Jayme Campos (DEM) continuam as articulações na busca de uma solução para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os dois parlamentares apresentaram emendas ao Plano Plurianual (PPA) onde prevêem recursos de R$ 790 milhões para retomada das obras de modal de transporte.

 

“Não podemos deixar que o transporte coletivo se torne mais um problema nas costas dos cuiabanos e da população de Várzea Grande. Os parlamentares, a sociedade civil, especialistas na área urbanística e ambiental, devem unir-se na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou o deputado.

 

Enquanto a retomada das obras ainda está indefinida, a bancada federal mato-grossense tem articulado para participar da decisão final. Agora, os parlamentares seguem pela retomada das obras aguardando a aprovação das emendas para os próximos três anos de mandato.

 

Em recente pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, Emanuel Neto cobrou maior transparência no andamento do processo para definir se as obras do VLT serão retomadas ou não. 

 

“O governo não chamou um deputado sequer, não chamou um deputado estadual, não chamou um deputado federal e ninguém sabe o que está acontecendo”, frisou.

 

Com a destinação da emenda, Emanuel e Jayme dão mais um passo para que as obras sejam retomadas. 

 

ENTENDA O PLANO PLURANIAL -PPA

O PPA – Plano Pluranial – é um plano de médio prazo, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes a serem seguidas pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal no período de quatro anos. Este processo está sujeito a prazos e diferentes formas de tramitação, tendo vigência a partir do segundo ano do mandato presidencial. Prevê ainda, a atuação do Governo durante o período apresentado em programas de duração continuada.

 

As medidas que serão desenvolvidas durante os quatro anos, possuem como fim além de apresentar a situação atual dos programas, sugerir formas de evitar o desperdício de dinheiro público. Ao ser adotado como plano obrigatório é de responsabilidade do Governo planejar as ações e o orçamento de modo que não venha ferir as diretrizes nele contidas, efetuando investimentos e estratégias previstas na redação do PPA.

 

Embora todos os projetos apresentados via PPA tenham sua vital importância, existe uma avaliação que utiliza de diversos critérios incluindo em alguns momentos pesquisas de satisfação pública. Além disso, dentro do plano já são estabelecidos aqueles projetos que necessitam de maior prioridade na sua realização a fim de auxiliar no desenvolvimento sócio-econômico o Brasil.

 

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