O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), postou nesta terça-feira (07) em suas redes sociais que é contra a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a energia solar.
A modalidade é produzida por usuários individuais em suas próprias residências, sem intervenção pública, desde que atenda aos critérios necessários para instalação.
Na publicação, Emanuelzinho relatou que a Câmara dos Deputados vai colocar em votação, em regime de urgência, o projeto de lei proibindo a taxação da energia solar, em relação à proposta feita pela Aneel.
"Contem com meu voto proibindo a taxação”, afirmou o deputado.
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), se pronunciou recentemente dizendo que caso haja necessidade, irá trabalhar, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para evitar a tributação.
Em 2019, Aneel fez uma série de consultas públicas solicitando uma reforma no sistema.
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