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Segunda-Feira, 25 de Novembro de 2019, 10h:27
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Presidente da OAB/MT detalha projeto de lei que aumenta taxas no Tribunal de Justiça

Por: Redação

Assessoria

assembleia

 

A genda na Assembleia Legislativa traz o presidente da OAB/MT, Leonardo Pio Campos para detalhar o Projeto de Lei 1172/2019 que trata dos novos valores de custas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Já a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, estará no Parlamento para explicar aos técnicos da Comissão de Meio Ambiente o relatório de gestão de recursos hídricos de 2019

 

Segunda-feita (25)

 

Às 9 horas, reunião da Câmara Setorial Temática – CST da Mulher – criada com o objetivo de levantar e depois propor políticas públicas que efetivem os direitos às mulheres em Mato Grosso. Além de discutir os assuntos técnicos da câmara, os membros devem decidir se prorroga os trabalhos por mais 180 dias. A presidente da CST é a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip.

 

Em Rondonópolis, o deputado Delegado Claudinei (PSL) realiza audiência pública, às 19 horas, para discutir a construção de um Batalhão da Policia Militar ou de uma Companhia Independente de Policia Militar na região da Vila Operária. A reunião será no Salão Paroquial da Igreja São José Operário - Vila Operária.

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), realiza sessão especial, às 19 horas, para comemorar o Dia do Administrador e Profissionais da Área de Gestão de Mato Grosso e os 45 anos do Curso de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Terça-feira (26)

 

Às 14 horas, os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) voltam a se reunir no 33º encontro. Durante a reunião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Leonardo Pio da Silva Campos, vai detalhar aos deputados o teor do Projeto de Lei 1172/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa e de autoria do Tribunal de Justiça, que fixa os novos valores das custas, despesas e emolumentos praticados pelo TJ em Mato Grosso. A reunião acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 201.

 

Já no auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa, às 14 horas, será realizada a 1ª audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA -2020). Para detalhar o projeto aos deputados e a sociedade, a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária convidou a equipe econômica do governo para falar da receita e despesa que o Estado terá no próximo ano.

 

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Quarta-feria (27)

 

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem uma visita técnica, às 14 horas, ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como Avenida do CPA.

 

Às 16 horas, acontecem duas reuniões de comissões.  A de Indústria, Comércio e Turismo será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A outra é da Segurança Pública e Comunitária, que acontece na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

 

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Quinta-feira (28)

 

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Os deputados da CPI da Previdência vão ouvir o ex-presidente do antigo Instituto da Previdência do Estado de Mato Grosso (IPEMAT), Yuri Bastos Jorge. A CPI foi criada para investigar a Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado.

 

Às 14 horas, acontece na presidência, na sala de Colégio de Líderes, reunião para a apresentação do relatório de gestão de recursos hídricos de 2019 pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, à Comissão Técnica de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

 

O deputado Sílvio Fávero (PSL) realiza no município de Sinop, na Câmara Municipal, às 19 horas, audiência pública para discutir com a população local a importância da Lei nº 10.922/2019 que autoriza o governo do Estado de Mato Grosso a implantar a Escola Cívico-Militar em todo o território mato-grossense. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 12 de julho de 2019.

 

O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) realiza, às 19h30, sessão especial para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos a diversas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso nos últimos anos. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Sexta-feira (29)

 

A Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza, no município de Tangará da Serra, audiência pública para debater a conscientização e a inclusão do portador de transtorno do espectro autista na comunidade escolar e sociedade. O debate, que será realizado no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, está marcado para começar às 8 horas, e o encerramento previsto para as 18 horas.

 

Em Cuiabá, o deputado Valmir Moretto (PRB) realiza sessão especial, às 19 horas, para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense a diversas pessoas que vieram para o Estado e contribuíram com o crescimento e desenvolvimento. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Vale lembrar que os eventos marcados na agenda podem ser alterados pelos deputados.

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