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Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2019, 14h:54
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Sob gestão de Domingos Neto, TCE mantém rotinas e inova fiscalização

Por: Redação

TCE

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso não parou um único instante durante a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Levantamento feito de janeiro de 2018 até o dia 12 de dezembro deste ano, demonstra que o TCE-MT já realizou 178 sessões de julgamento de processos, considerando o Tribunal Pleno, a Primeira e Segunda Câmaras Técnicas. E, no total, foram julgados mais de 7.300 processos. A forma tranquila, leve e descontraída do presidente na condução das sessões também foi uma marca registrada nesse período.

 

Em algumas sessões, considerando o fato de elas serem transmitidas ao vivo por televisão aberta e pela internet, o conselheiro Domingos Neto fez questão de marcar posição, portando na lapela do seu paleto símbolos de campanhas mundiais, a exemplo do laços nas cores amarela, rosa e azul alusivos à prevenção ao suicídio, câncer de mama e câncer de próstata. Também usou o início das sessões para homenagens as mais diversas.

 

O Tribunal de Contas realizou 85 sessões plenárias em 2018, sendo 30 sessões presenciais e 32 sessões virtuais, no caso do Tribunal Pleno. Já as duas Câmaras de Julgamento realizaram 9 sessões presenciais cada. Entre sessões presenciais e virtuais, o Tribunal Pleno julgou 3.375 processos. Em 2019, o levantamento não é conclusivo porque na próxima semana o TCE ainda realizará sessões plenárias. Mas até o dia 12 de dezembro, já haviam sido contabilizados 33 sessões presenciais e 32 sessões virtuais pelo Tribunal Pleno e oito sessões cada pela Primeira e Segunda Câmara Técnica de Julgamento.

 

No caso do Tribunal Pleno, esses números referem-se a acórdãos, pareceres prévios, resoluções de consultas, resoluções normativas, decisões administrativas e súmulas. No caso da Primeira e Segunda Câmaras, a deliberações plenárias com emissão de acórdão.

 

MARCA DE GESTÃO - A gestão do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto ficará marcada na história do Tribunal de Contas de Mato Grosso por duas iniciativas de destaque e que contribuíram decisivamente para o aperfeiçoamento do controle externo no Estado: a reestruturação da área técnica e o funcionamento da ferramenta de controle e transparência denominada Radar de Controle Público.

 

Com a reestruturação da área técnica, o conselheiro Domingos Neto consolidou uma mudança radical na forma de o Tribunal de Contas atuar, especialmente por meio de sua área de fiscalização e instrução processual.

 

Idealizada em 2016, quando o TCE-MT trocou o foco de contas anuais de gestão para processos de atos de gestão e direcionou as auditorias segundo critérios de materialidade, relevância e risco, o novo modelo culminou com a criação de 9 Secretarias Especializadas de Controle Externo, com 24 áreas temáticas. Em resumo, o TCE passou a ter equipes treinadas em auditorias específicas com rotinas mensais de fiscalização. A consequência imediata foi maior efetividade.

 

Já o Radar de Controle Público, cujo primeiro módulo denominado Compras Públicas já estava em uso desde outubro de 2018, representa a mais avançada e arrojada ferramenta web de controle, transparência e suporte de gestão. Tem como base as informações que os gestores são obrigados a encaminhar para o Tribunal de Contas. O Radar reúne esses dados, tabula as informações e permite aos usuários, por meio de uma infinidade de filtros, apurar as mais surpreendentes informações sobre a gestão pública. Os gestores, ao mesmo tempo, podem usar o Radar para modular seus processos de compra, pois a ferramenta possui o maior banco de preços públicos de Mato Grosso.

 

O módulo Compras Públicas, que foi utilizado por 200 mil pessoas em 12 meses de uso, informa quem compra, o que comprou, quem vendeu, preço, tipo de licitação etc. A ferramenta completa com os 12 módulos foi lançada no dia 5 de dezembro, com os módulos detalhados sobre receita, despesa, prestação de contas, previdência, pessoal, licitações, contratos, educação, saúde e obras; e o módulo cidadão, que oferece um panorama geral com informações de cada órgão público municipal e estadual. Na primeira semana de uso (5 a 11/12) após o lançamento, o Radar de Controle Público contabilizou mais 14.530 acessos, uma média de 2.000 acessos dia.

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