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Quarta-Feira, 10 de Outubro de 2018, 10h:15
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DELATADO POR SILVAL

STF prorroga investigação contra Bezerra por fraude em licitação de aeroporto

Por: Redação

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias a investigação contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no caso que investiga suposta fraude envolvendo a licitação do aeroporto de Rondonópolis (217,3 km de Cuiabá). Além de Bezerra, também são investigadas outras sete pessoas: o ex-secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes; Edmar Alves Botelho; Esmeraldo Teodoro de Mello; José Carlos Ferreira da Silva; Marcílio Ferreira Kerche; Pedro Maurício Mazzaro; e Tércio Lacerda de Almeida.

 

O procedimento foi instaurado pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, onde se apurou a prática de crimes contra a administração envolvendo a empresa privada Ensercon Engenharia Ltda. De acordo com a suspeita, houve fraude na licitação do aeroporto envolvendo a Ensercon.

 

Devido à presença de Bezerra na lista dos investigados, o processo foi remetido ao STF. A escolha do ministro Luiz Fux se deu estrategicamente, isso porque existe a suspeita de que a suposta fraude seja um dos casos narrados pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) em acordo de colaboração premiada junto ao STF, da qual o ministro é o relator.

 

Em uma decisão do dia 2 de outubro, o ministro Luiz Fux, a pedido do Ministério Público Federal, prorrogou por mais 90 dia as investigações. Além disso o relator também deferiu pedido de vista formulado pelos procuradores da empresa Ensercon, limitado, porém, aos autos principais.

 

De acordo com os depoimentos, o ex-chefe do Executivo foi avalista de Bezerra num empréstimo de R$ 4 milhões com uma empresária, onde o pagamento seria realizado por meio de cobrança de propina das empresas Construtora Tripoli, Ensercon Engenharia LTDA e a EBC – Empresa Brasileira de Construções.

 

No primeiro caso, a propina viria de obras de uma estrada entre Nobres (121,9 km de Cuiabá) e o distrito de Bom Jardim, pertencente ao município. No caso da Ensercon, a propina seria proveniente das obras realizadas no aeroporto de Rondonópolis. Por último, segundo Silval, a empresa EBC pagaria propina pelo recapeamento da MT-060.

 

Ainda segundo o ex-governador, Bezerra teria recebido a propina, mas não teria honrado no pagamento da dívida, fazendo com que Silval precisasse quitá-la.

 

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Edição 152 Outubro de 2018

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