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Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 14h:37
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STJ adia julgamento de conselheiros afastados do Tribunal de Contas

Por: Redação

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), marcado para esta quarta-feira (4), quando seria dado o voto do relator do caso, ministro Raul Araújo. José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo estão afastados há dois anos do TCE por decisão judicial. 

 

Conforme o calendário, este ano, o STJ ainda terá sessões nos dias 18 e 19. Caso o processo não seja julgado nessas dadas, a votação só deverá acontecer em 2020.

 

O  afastamento dos 5 ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Eles são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

O processo foi retirado do STF, após decisão que limitou o foro privilegiado, e o ministro Luiz Fux decidiu encaminhar, no início deste ano, o seu inquérito ao STJ, que acabou sendo anexado ao do ministro Raul Araújo.

 

A expectativa para o julgamento no STF é de três possibilidades: o retorno imediato dos conselheiros afastados às atividades no Tribunal de Contas do Estado, a manutenção da cautelar de afastamento ou até mesmo um pedido de vista. Atualmente, a Corte de Contas é composta somente por dois conselheiros tutelares: Domingos Neto e Guilherme Maluf.

 

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Edição 208 Dezembro de 2019

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