O governador Pedro Taques (PSDB) acusou que a empresa do candidato Mauro Mendes (DEM), a Bimetal, descumpriu todos os requisitos obrigatórios para ter direito a concessão de Incentivos Fiscais no montande de R$ 100 milhões. "Ele [Mauro Mendes] é milionário na pessoa física e quebrado na pessoa jurídica, o que mostra que nós fizemos o correto", ironizou o tucano.
A afirmação foi feita antes do debate realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação, nesta sexta-feira (28), com transmissão pela TV Vila Real.
Segundo o governador, que busca ser reeleito, o benefício foi dado pelo antigo chefe do Poder Executivo, Silval Barbosa. Conforme investigações, com base nos documentos da CPI da Sonegação Fiscal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Bimetal teria conseguido 100% de Incentivos Fiscais de forma irregular.
"Ele teve seus benefícios fiscais renovados por Silval Barbosa, em 2014, por mais 10 anos, sem um requisito que estava descrito na lei. Foi a empresa que mais demitiu no estado de Mato Grosso. E o amiguinho dele, Silval Barbosa, conseguiu renovar o incentivo da Bimetal, que está quebrada, por mais de 10 anos. Ele é milionário na pessoa física e quebrado na pessoa jurídica, o que mostra que nós fizemos o correto", afirmou Taques.
Em 2009 o TCE já apontava irregularidades da empresa que não estaria cumprindo os requisitos exigidos para ter o benéfico.
Em 2014, o governador Silval Barbosa e o ex-secretário Alan Zanata, renovaram o benefício fiscal sem qualquer comprovação de que a empresa de Mendes teria cumprido o que determina a legislação.
Irregularidades
De acordo com a auditoria do TCE, de outubro de 2003 a 2009, a empresa de Mauro Mendes foi beneficiada em R$ 46 milhões. Estima-se que a Bimetal, até o momento, deixou de pagar mais de R$ 100 milhões em impostos. Mauro Mendes foi o segundo empresário que mais demitiu funcionários no Estado, sendo 396 demissões declaradas pelo próprio empresário ao Ministério do Trabalho. Mesmo assim, conseguiu renovar o benefício por mais 10 anos, na gestão Silval Barbosa.
De acordo com o relatório da CPI a qual o governador fez menção, nos últimos 14 anos, a Bimetal não pagou 100% de ICMS. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o incentivo concedido poderia ser de máximo 95%. Ainda assim, para receber o benefício, a empresa precisaria de uma autorização do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). A autorização nunca foi concedida à Bimetal.
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