O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza esta semana duas sessões plenárias para finalizar os processos administrativos pendentes de julgamento em 2018. A sessão ordinária será realizada na terça-feira (18/12), a partir das 8h30 e traz na pauta 50 processos. Já a sessão extraordinária está marcada para quarta-feira (19/12), também a partir das 8h30. As sessões do Tribunal Pleno são coordenadas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Dos 50 processos na pauta da sessão ordinária de terça-feira, 30 são referentes a contas anuais de governo municipais, do exercício de 2017, e quatro de contas de gestão, também do ano passado. Serão analisadas e julgadas as contas de gestão da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), da Defensoria Pública de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Os 30 municípios que terão suas contas de governo julgadas são: Denise, Alto Paraguai, São José do Povo, Porto Esperidião, Cuiabá, Pedra Preta, Arenápolis, Barra do Bugres, Nova Bandeirante, Ribeirão Cascalheira, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia, Colniza, Juara, Araguainha, Chapada dos Guimarães, Bom Jesus do Araguaia, Sinop, Reserva do Cabaçal, Rosário Oeste, Ponte Branca, Conquista D'Oeste, Peixoto de Azevedo, Várzea Grande, Vera, Torixoréu, Cocalinho, Rondonópolis, Nova Xavantina e Glória D'Oeste.

Na sessão ordinária de terça-feira, além de contas anuais de governo municipais e das contas anuais de gestão, os membros do Tribunal Pleno julgarão também processos referentes a Autorias, Tomadas de Contas, Consultas, Representações de Natureza Interna (RNI), Representações de Natureza Externa (RNE), Monitoramentos, Pedidos de Rescisão e Normatizações.

Na pauta da sessão extraordinária de quarta-feira será julgado o pedido de homologação da medida cautelar concedida semana passada pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que impede a Prefeitura de Cuiabá de repassar a gestão do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. 

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