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Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 15h:24
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GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

TJ nega suspeição de juízes e processo voltará a tramitar

Por: Redação

Reprodução

 

Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJMT), negaram o pedido proposto pela defesa do cabo Gerson Luiz Correa Junior de suspeição de dois juízes militares que atuam no processo relativo ao caso do escândalo das interceptações telefônicas ilegais, que ficou conhecido como "Grampolândia Pantaneira". 

 

A decisão foi dada de forma unânime. Com a determinação, a ação penal - que estava suspensa desde abril - voltará a tramitar regularmente na 11ª Vara Militar de Cuiabá. Com a decisão, o juiz da 11ª Vara Criminal Militar, Murilo Moura Mesquita, poderá reagendar as audiências. O processo foi suspenso quando iriam iniciar os depoimentos dos réus.

 

O requerimento para afastar os coronéis Valdemir Benedito Barbosa e Luiz Cláudio Monteiro da Silva da condução da ação foi feito pela defesa do cabo Gérson. Na petição, os advogados Neyman Monteiro e Thiago Abreu alegaram que a dupla de coronéis agem como “excesso de linguagem” e tem julgado o cabo de forma parcial, uma vez que “indeferem qualquer pedido formulado pela defesa do paciente e, por outro lado, acolhem os pedidos formulados pelos oficiais superiores acusados”.

 

O relator Luiz Ferreira da Silva ponderou que os coronéis que compõem o conselho militar da Décima Primeira Vara Criminal, onde a ação tramita, atuam no processo de acordo com sua experiência e conhecimento empírico. Não cabe a eles o domínio jurídico para avaliação do caso. Afirma que, por isso, não vê motivo para afastamento dos  coronéis.

 

O colega Gilberto Giraldelli seguiu na mesma linha. Compreendendo as razões da defesa de deduzirem julgamento antecipado, e que é comum até mesmo para juizes auditores manifestações "afoitas" que ensejam exceções de suspeição. Por outro lado, o magistrado não vislumbrou nenhuma manifestação que demonstre intenção de prejudicar o réu Gerson Júnior e que sustente o afastamento. O posicionamento foi seguido pelo Segundo Vogal, Sebastião Barbosa Farias.

 

Gerson Corrêa Junior responde a esta ação penal junto aos seus superiores, Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Lesco, Ronelson Barros e Januário Batista. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) que patrocina a acusação por meio do promotor Allan do Ó, os cinco militares teriam liderado um verdadeiro esquema criminoso de interceptações clandestinas em Mato Grosso, contra políticos, jornalistas e advogados. 

 

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Edição 143 de Agosto de 2018

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