O procurador do Estado de Mato Grosso, Luiz Alexandre Combat, teve sua tese escolhida como a melhor do 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País. O evento, que será encerrado hoje (27), é realizado em Fortaleza.

Assessoria

 

Combat apresentou o trabalho intitulado “Da (in)constitucionalidade da apropriação de honorários advocatícios sucumbenciais pelo Poder Público à luz do Direito Financeiro e Tributário”. A tese já havia sido aprovada com louvor na última quarta-feira (25).

Por ter sido escolhido como autor do melhor trabalho no congresso, o procurador receberá, no ano que vem, o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, instituído em 2012 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O nome do prêmio homenageia uma das mais influentes autoridades do direito administrativo brasileiro, que faleceu em 2017. Já apresentaram teses no referido congresso, muitos dos que hoje são ministros do STF, além de administrativistas de renome nacional.

Para a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Glaucia Amaral, o reconhecimento do trabalho de Combat demonstra o alto nível técnico dos procuradores que atuam no Estado. “Fiquei muito orgulhosa com a premiação do nosso amigo Combat, assim como todos os procuradores também ficaram. Além do reconhecimento ao esforço e qualidade técnica do trabalho, é importante a abordagem científica de um tema que gera interesse para a carreira e para a sociedade”.

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