O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, é um "herói nacional".

Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.

Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.

"Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer", afirmou o presidente.

Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.

Em 2012, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971

O coronel negava ter cometido atos de violência contra presos.

O relatório final da Comissão da Verdade apontou 377 pessoas – entre elas Ustra – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura.

Bolsonaro citou Ustra em voto no Congresso

Em abril de 2016, dias depois de aberto o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada à época por Felipe Santa Cruz (atual presidente nacional), protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a cassação do mandato do então deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.

Na oportunidade, Bolsonaro, ao declarar seu voto favorável à abertura do impeachment, homenageou Brilhante Ustra.

"Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o então deputado ao votar pela abertura do processo.

O caso de Bolsonaro foi arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara, em novembro de 2016.

Transferência do ex-presidente Lula

Perguntado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, Bolsonaro afirmou que não tem “nada a ver” com o tema. A Corte manteve Lula detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Não tenho nada a ver com isso. O Lula tem que cumprir a pena dele. No resto, eu não tenho nada, absolutamente nada a ver com isso”, disse.

O STF barrou a transferência em julgamento realizado na quarta-feira (7). O caso foi levado à Corte pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé.

A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.

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