REPRODUÇÃO

 

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de corrupção no sítio de Atibaia do ex-presidente Lula , desembargador João Pedro Gebran Neto , afirmou que deve liberar até o fim do ano seu voto no caso.

Gebran afirmou que está trabalhando no assunto dentro do cronograma possível no seu gabinete.

— Eu não tenho só esse processo e esse processo não recebe tratamento nem pior ou melhor do que qualquer outro que eu tenha — afirmou Gebran, em entrevista a jornalistas após proferir palestra em Salvador.

Após a confecção do voto de Gebran, o processo será encaminhado para análise do revisor, Leandro Paulsen, que também precisa confeccionar seu voto sobre o caso, para então o assunto ficar pronto para ser pautado pelo TRF4.

Este cronograma impacta diretamente na possibilidade de o ex-presidente progredir para o regime semiaberto. A defesa do petista pode solicitar a progressão de regime a partir do dia 23 de setembro. Se não existir outra condenação em segunda instância que determine nova pena de prisão em regime fechado, Lula poderá usufruir da progressão.

Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Pelo cenário estimado pelo desembargador Gebran, é provável que o TRF4 não julgue o caso do sítio até setembro, o que possibilita a progressão de regime.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão  no caso do sítio pela juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF4 pode reduzir ou aumentar a pena imposta ao petista no caso.

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