O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) recebeu 180 livros do projeto “Livro que Livra”, feito em parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, a partir de abril deste ano. A iniciativa coleta livros técnicos e clássicos de literatura, didáticos e paradidáticos, com a população e os envia para unidades prisionais montarem minibibliotecas. Mais de 1 mil livros foram doados e encaminhados para oito unidades até o momento.

A intenção é que os presos do regime fechado, provisórios e condenados, que não estejam trabalhando ou estudando, possam acessar conhecimentos por meio de leitura, enquanto esperam ou cumprem suas condenações. Paralelo a isso, eles podem se beneficiar da remição da pena, estabelecida na Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ estabelece que para cada livro lido e resenhado, o preso pode remir até quatro dias e que durante um ano, pode ler e resenhar até 12 livros, o que significa remir até 48 dias em sua pena.

“Essa é uma forma de garantir esperança de mudança e conhecimento para os presos que não têm ocupação, que não estão matriculados num curso regular e não trabalham. E com a colaboração da população, podemos mudar um pouco essa realidade. Esses livros foram doados, grande parte por uma colega, a defensora Rosana Monteiro e outra parte pela população”, explicou a autora do projeto, defensora pública Giovanna Santos.

CRC

O diretor do Centro de Ressocialização, Winkler de Freitas, explica que atualmente o local encarcera 1.060 presos de Cuiabá e Várzea Grande, condenados ou acusados de crimes como furto, estelionato, receptação, estupro, agressão e outros em que não existe organização criminosa por trás. Desses, ao menos 100 participam dos projetos de leitura.

“Para nós é muito gratificante receber esses livros, pois acreditamos que a educação o trabalho e a religião são os tripés para redução da reincidência no crime e para a ressocialização. Atualmente temos presos atuando em 21 frentes diferentes de trabalho, que estudam e podem acessar nossa biblioteca e posso garantir que a reincidência cai muito quando recebem esse apoio”, explica o diretor.

No CRC os presos que trabalham internamente atuam nas oficinas da marcenaria, serralheria, de pintura, de na horta, no salão de beleza, na criação de minhocas e vários outros projetos. Freitas ainda explica que, de acordo com o tipo de crime, grupos de apoio trabalham para que esses presos tenham parâmetros para reavaliar a sua conduta ilegal.

“Aqui temos projetos para maridos que batem em mulheres, para quem é acusado de abuso ou estupro, para quem tem envolvimento com álcool e drogas. Buscamos a ressocialização em todos os nossos projetos. E a doação de livros enriquece nossa biblioteca”.

O CRC conta com cerca de 2 mil livros e os próprios presos trabalham ali e auxiliam no projeto que coloca em prática a Recomendação do CNJ. “Temos uma comissão formada por agentes carcerários, advogados, pedagoga que avalia a produção das resenhas e dá nota para esse material. Com base nessas avaliações, o reeducando pode conseguir remir até quatro dias por livro”, reforça.

A defensora pública Giovanna lembra que o projeto ainda está arrecadando livros, em dois pontos fixos na Capital: o Instituto Memória do Poder Legislativo e a sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, na rua da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo.

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