Nathany Gomes/Notícia Max

 

Com participação maciça dos produtores rurais, a Assembleia Legislativa realiza na manhã de hoje (16) audiência pública para discutir os impactos da tributação na cultura do milho, o chamado Fethab Milho. O deputado Ulysses Moraes (DC) diz que esse novo Fethab pode inviabilizar a cultura no Estado.

“Enquanto outros lugares estão buscando incentivar a cultura, aumentando a arrecadação do Estado, me parece que Mato Grosso vai na contramão querendo praticamente inviabilizar a cultura. E se inviabilizar a cultura, a arrecadação diminuis. Então por que não estimula ao invés de desestimular, por que não reduz a carga tributária, facilitar, ao invés de aumentar?”, questiona o deputado.

Ulysses lembra que o Governo Federal vem adotando medidas nesse sentido e que o Estado deveria copiar essas ações e não ir pela via mais fácil, que segundo ele, é “botar a mão no bolso do cidadão”.

O parlamentar ressalta que na Assembleia está sendo discutido um Projeto de Lei enviado pelo governo que aumenta a carga tributária em diversos setores, e afeta também o produtor rural.

“Ali também está incluída a energia rural, ou seja vai aumentar o custo da energia rural, vai aumentar o custo da produção, então será que é inteligente essa medida ou será que vai cada vez mais aumentando o preço e inviabilizando o sistema”, frisou, anunciando que estará apresentando um projeto de lei para revogar o Fethab Milho no Estado.

Já o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) ressalta que há várias situações para fazer o desenvolvimento compensar essa falta de arrecadação, não aumentando impostos, e que o governo estaria dando um “tiro no pé”, sendo que em um curto espaço de tempo ele prevê que haverá um aumento da sonegação fiscal e o desemprego.

“Certamente aí vamos piorar ainda mais as nossas contas públicas e por isso peço a cada deputado, não adianta querermos aumentar qualquer tipo de imposto, nós temos é que enxugar as despesas aqui da nossa Casa, cobrar do Tribunal de Contas, do MP, do Tribunal de Justiça, do governo, são mais de 2.300 funcionários ganhando muito acima do teto, só aí são R$ 220 milhões por ano a mais que temos que pagar, um rombo na previdência de mais de R$ 1,2 bi, e como discutir o desenvolvimento se não fazemos o dever de casa?” frisou.

Conforme o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Sinop, Ilson José Redivo,  se o governo não rever a questão do Fethab, os produtores vão diminuir a produção.

“Ao invés de aumentar a produção, investir mais, melhorar a cultura do milho, com mais tecnologia, ele tira o pé, ele vai plantar menos, com certeza aquelas áreas com menos potencial produtivo vai deixar sem plantar, e o governo vai perder com isso”, colocou, lembrando que se o produtor diminui a produção, não adianta o governo aumentar os tributos pois o fato gerador dos tributos vai estar menor.

“Você tem que aumentar os impostos pelo aumento da produção em todos os setores, mas não aumentando o tributo. Imposto forte é Estado fraco. Quando se aumenta a carga tributária se enfraquece quem produz, e o governo está agindo dessa forma”, disse o presidente do sindicato rural.

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