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Moradores próximos ao Bar do Boa, localizado no bairro Boa Esperança, continuam a reclamar da perturbação da ordem por parte do estabelecimento comercial, e constituíram uma banca de advogados, na tentativa de resolver o problema que se arrasta desde a inauguração do bar. Caso o Ministério Público não tome providências, a questão poderá ser judicializada.
A defesa, sob responsabilidade do advogado Leandro Vasconcelos Ormond, sócio-proprietário do escritório Lessa, Ormond & Costa Advocacia Especializada ofereceu denúncia ao promotor Carlos Eduardo, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, expondo os problemas de ordem pública e perturbação ao sossego dos vizinhos do estabelecimento comercial.
Conforme a defesa, as ilegalidades cometidas pelo estabelecimento começaram antes mesmo da concessão do alvará de funcionamento, pois várias informações foram repassadas de forma inverídica no portal de serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), como a não utilização de som em espaço aberto, som ao vivo e até mesmo a metragem do estabelecimento comercial.
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Os moradores relatam que chegaram a buscar ajuda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), através do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança Pública), levando as informações de que o estabelecimento comercial viola normas de convivência, infringindo o Código de Postura do Município, sendo que a perturbação aos moradores não se deu apenas pelo som excessivo, mas por outros fatores como uso de drogas ilícitas nas vias pelos freqüentadores do bar, depredação de propriedade privada, obstrução de ruas onde encontra-se o bar, entre outras.
A defesa ressalta ainda que foram várias as reclamações na central de atendimento do Ciops, sem contar as reclamações por registros de Boletim de Ocorrências. Relata ainda que o estabelecimento já passou por fiscalizações da Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo sido notificado por ruído excessivo proveniente de atividade sonora com música ao vivo e em outra oportunidade, que os ruídos ultrapassavam os limites estabelecidos pela NBR mesmo com o estabelecimento com aparelho sonoro desligado, e sim apenas das algazarras dos freqüentadores do presente bar.
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“Na data de 23 de dezembro de 2018, a Sorp através de seus agentes, lavrou o auto de infração nº 10455, onde ficou constatado ruído excessivo de atividade sonora com música “ao vivo”, o que veio a ocasionar a perturbação do sossego público. Vale ressaltar que, no termo de suspensão – TSE nº 0463, ficou comprovado através do aparelho sonômetro, que os ruídos registrados no interior da residência do solicitante atingiam níveis muitos altos, quais sejra, Leg = 69,5 dB-(a),. Quando o máximo permitido pelo índice de conforto estabelecido pela NBR 10.152 é de 35,0 Db(A), no interior do dormitório, com janela fechada”, cita trecho da denúncia ofertada pela defesa.
Com a fiscalização in loco verificando que a fonte do ruído em questão teve origem no Bar do Boa, culminou pela interdição temporária do estabelecimento determinada pela Gerência de Fiscalização e Poluição Sonora.
Porém, o Bar retomou as atividades no dia 03 de fevereiro deste ano, descumprindo a decisão administrativa, continuando normalmente suas atividades, sendo que três dias depois foi agendada uma reunião pelo gerente de Fiscalização e Poluição Sonora, Rafael da Cruz Mestre, junto ao Ministério Público, que ficou neutro, determinando que o Rafael Mestre fizesse um relatório, feito posteriormente à reunião e que foi denominado “Relatório de Atividades Fiscais”, onde determinou o restabelecimento das atividades do bar mediante as seguintes condições: que o estabelecimento deveria funcionar entre 14h e 22h, se abster de prática de atividade sonora de qualquer espécie e cooperar com o Poder Público para minimizar os transtornos causados pela atividade empresarial, principalmente no que atine a perturbação do sossego alheio.
Porém, na denúncia a defesa dos denunciantes expõe que os proprietários não vêm cumprindo com o estabelecido no acordo, principalmente no que se refere a perturbação do sossego alheio causado pela clientela e seus respectivos veículos, e que nem mesmo o horário estabelecido para funcionamento do bar vem sendo cumprido, tendo as atividades indo até altas horas da madrugadas.
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A desordem é tanta, que os denunciantes temem pela integridade dos seus bens particulares, relatando que no último dia 3 de março os proprietários do bar entraram em vias de fatos com alguns clientes, vindo a jogar garrafas nestes e em direção a casa de alguns moradores.
Outro relato aponta que no dia 8 de março o bar novamente funcionou fora do horário estabelecido, congestionando as vias públicas, prejudicando a entrada e saída de veículos de moradores de suas garagens, ultrapassando os limites de decibéis permitidos por lei.
“Os danos já consumados só tendem a se agravar, atingindo, se não exarado provimento judicial a tempo, o nível da irreversibilidade, atentando-se para o fato de que outros danos poderão surgir, num desdobramento desses ou como fato danosos novos e independentes, inclusive ocasionando nas pessoas vizinhas às dependência da denunciada, doenças por decorrência de irritação e estresse, de natureza grave e perda da capacidade auditiva que impedem a saída da qualidade de vida defendida pelo constituinte”, frisa trecho da denúncia.
Por fim, a defesa frisa que há de se prevalecer o interesse coletivo de todos os moradores sobre o interesse econômico dos proprietários do bar, ressaltando que uma possível interdição causará vantagens a coletividade.
“Diante de todo exposto, requer o recebimento da denúncia para providências cabíveis a cassação definitiva do alvará de funcionamento do referido estabelecimento de modo a restabelecer a Ordem e a Lei”, finaliza a denúncia.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública reforçou que houve reunião da 29° Promotoria de Defesa Ambiental da Ordem Urbanística com o promotor de justiça, Dr. Carlos Eduardo da Silva, onde foi apresentada uma nova proposta visando o desembargo do estabelecimento, desde que fossem evitados qualquer tipo de desconforto aos moradores, e que o Bar do Boa já recebeu diversas medidas fiscais, a Secretaria está mantendo a interdição da atividade sonora e encaminhando o procedimento para a secretaria de Meio Ambiente (Smades) para que os proprietários façam a adequação na Rede Sim.
Confira a íntegra da nota:
Em uma reunião movida pela 29° Promotoria de Defesa Ambiental da Ordem Urbanística com o promotor de justiça, Dr. Carlos Eduardo da Silva, no dia 06 de fevereiro de 2019, foi apresentado uma nova proposta visando o desembargo do estabelecimento, desde que fossem evitados qualquer tipo de desconforto aos moradores e que definidos e adequado a utilização de som no local, caso contrário seria inviável a permanência do bar no local.
Como o estabelecimento, já recebeu diversas medidas fiscais como: auto de infração, suspensão de atividade sonora, interdição do estabelecimento e apreensão de som a secretaria de Ordem Pública está mantendo a interdição da atividade sonora e encaminhando o procedimento para a secretaria de Meio Ambiente (Smades) para que os proprietários façam a adequação na Rede Sim.
Participaram desta reunião alguns representantes de moradores do bairro Boa Esperança, os proprietários do estabelecimento e seus respectivos advogados e o agente fiscal da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
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VIVIANE 27/03/2019
Outra coisa que não foi comentada e está sendo totalmente DESRESPEITADO são os idosos que moram no entorno do bar,onde já se viu uma pessoa de 70 ANOS ter que se privar se deu sono e ir para a delegacia altas da madrugada para fazer B.O.?? Esses "empresários" não respeitam as pessoas que tanto já trabalharam e tem POR DIREITO descansar. São desaforados e ainda se acham no direto de fazer o que quererm!!!!
Moradora e cidadã brasileira e Cuiabana 26/03/2019
Por favor Senhores da Ordem Pública e Ministério Público Estadual de Mato Grosso; Nós não somos mentirosos, Aqui na Rua têm parentes e amigos da Família dos rapazes proprietários! Lógico irão proteger os seus. Mas quem defenderá a gente???? Os senhores estão fechando os olhos para a nossa situação, será por quê não temos parentes e amigos "importantes"??? Será que teremos que viver a vida que eles e família estão nos impondo, com o aval dos Senhores? Estamos vivendo momentos de caos no Brasil, por tantas coisas erradas sendo impostas a população, mas as redes sociais não deixam a nossa voz calar. Falta de respeito com todos nós moradores. Agora chega o IPTU e outras taxas e nós cumprimos e pagamos. Somos o quê para os Senhores? Por quê temos que aguentar este bar novamente, desrespeitando as vossas determinações estabelecidas em reunião SORP E MP? NÃO AGUENTAMOS E NÃO QUEREMOS ESTE TIPO DE COMÉRCIO DEPRIMENTE, COM JOVENS SEM EDUCAÇÃO, DROGAS, PALAVRAS E MÚSICAS IMPRÓPRIAS, FUMAÇA, XIXI , CAMISINHAS USADAS, COPOS, GARRAFAS JOGADOS EM NOSSOS QUINTAIS!!! PROVIDÊNCIAS JÁ!
Jianei Paulo Soldatelli 26/03/2019
Absurdo em saber que um estabelecimento desse esta aberto e o pior, com alvara de funcionamento. Isso é um descaso com os moradores. Hoje se formos pedir um alvara de funcionamento, exigem inumeras situaçoes que quase inviabiliza o negocio. Agora no caso desse bar em especifico, estão com varias irregularidades, baderna no periodo eu que se encontra aberto, drogas rolando na frente, impossibilita caminhão de lixo fazer a coleta devido ao numero de carros dos dois lados da rua, tira o sossego dos moradores, impossibilita até mesmo dos moradores receberem em suas proprias casas, visitas, pois nao tem nem como estacionar os carros... Param em frente as garagens, Absurdo. Com certeza existem pessoas apadrinhando esse negocio. Infelizmente funciona dessa forma. Eu acredito no poder e sei que isso irá acabar, não é possivel permanecer um estabelecimento dessa forma em um bairro totalmente residencial. AUTORIDADES, OLHEM COM SEUS OLHOS E TOMEM AS MEDIDAS CABIVEIS...
Jianei Paulo Soldatelli 26/03/2019
Absurdo em saber que um estabelecimento desse esta aberto e o pior, com alvara de funcionamento. Isso é um descaso com os moradores. Hoje se formos pedir um alvara de funcionamento, exigem inumeras situaçoes que quase inviabiliza o negocio. Agora no caso desse bar em especifico, estão com varias irregularidades, baderna no periodo eu que se encontra aberto, drogas rolando na frente, impossibilita caminhão de lixo fazer a coleta devido ao numero de carros dos dois lados da rua, tira o sossego dos moradores, impossibilita até mesmo dos moradores receberem em suas proprias casas, visitas, pois nao tem nem como estacionar os carros... Param em frente as garagens, Absurdo. Com certeza existem pessoas apadrinhando esse negocio. Infelizmente funciona dessa forma. Eu acredito no poder e sei que isso irá acabar, não é possivel permanecer um estabelecimento dessa forma em um bairro totalmente residencial. AUTORIDADES, OLHEM COM SEUS OLHOS E TOMEM AS MEDIDAS CABIVEIS...
Alice 26/03/2019
Na última sexta, eu liguei para 190 umas 3 vezes. Desde as 15h escutava gritos deles cantando, tinha violão no meio, quando deu 19h não aguentei mais liguei pra base, mas nos dizem que tem ALVARA !!! Quero perguntar porque fazem tanta vista grossa para esse povo? Já ouvi falar que são protegidos de políticos, que os donos falam isso, são amigos de lá da prefeitura. Então não a fiscalização nenhuma e que que os órgãos competentes fazem vista grossa!????!!!! Ninguém é mentiroso aqui. E tem um Sr. AÍ nos comentários ameaçando agente? Olhem autoridades o perigo que estamos sofrendo?
VIVIANE 26/03/2019
DR. Celso Chargas vc como morador da 46 deve se incluir na turma de parentes dos donos do bar, o bar ainda não está funcionando de forma correta NÃO!! quer ir lá na minha casa e ficar aguentando a fumaça da chaminé QUE ESTÁ no meu quintal????????? sinta se convidado, vc acha que aguentar gritaria está correto??? vc acha que ser acordado com gritos de molecada está certo??? 80% da matéria errada?? Faça me um favor vc é parente dos donos dessa baderna, DE CERTO O POVO NÃO DEVE URINAR NO PORTÃO DA SUA CASA PARA VC FALAR ISSO !!!!!!!!!! VAmos pagar por perseguir jovens empresarios????? faça-me um favor Né!!!!!!!!!!!!!!!Nós que trabalhando o dia todo não temos paz quando retornamos para nossas casas!! FAÇA-ME UM FAVOR DE REVER OS SEUS CONCEITOS SOBRE QUEM PERSEGUE QUEM!!!!
Paola 26/03/2019
Bar localizado em bairro residencial tem que respeitar regas de convívio. Se está perturbando a ordem pública, tirando q paz e o sossego dos moradores, tem que fechar sim! Há denúncias de que frequentadores (adolescentes) estivessem usando drogas, fazendo arruaças e depredando casas na proximidade. Cadê o Conselho Tutelar? Inadimissivel!
VIVIANE 26/03/2019
Sou moradora do Boa Esperança a 25 anos e uma coisa que todos nós sempre privamos foi a questão da amizade entre os vizinhos desde que esse bar chegou eles se sentem o dono do mundo eles acham que são melhores um bando de moleque que não respeita ninguém eles afrontam os vizinhos idosos. Afrontam a polícia. Eles não estão nem um pouco preocupado para eles a única coisa que interessa é o movimento do bar um movimento que tranca as ruas. O lixeiros não consegue passar carros de moradores não conseguem estacionar vizinhos chegam e se deparam com pessoas urinando na porta de suas casas isso É o cúmulo Isso é um absurdo esse bar tem que ser fechado!!!
VIVIANE 26/03/2019
Sou moradora do Boa Esperança a 25 anos e uma coisa que todos nós sempre privamos foi a questão da amizade entre os vizinhos desde que esse bar chegou eles se sentem o dono do mundo eles acham que são melhores um bando de moleque que não respeita ninguém eles afrontam os vizinhos idosos. Afrontam a polícia. Eles não estão nem um pouco preocupado para eles a única coisa que interessa é o movimento do bar um movimento que tranca as ruas. O lixeiros não consegue passar carros de moradores não conseguem estacionar vizinhos chegam e se deparam com pessoas urinando na porta de suas casas isso É o cúmulo Isso é um absurdo esse bar tem que ser fechado!!!
J.P 26/03/2019
Como se ja não tivessemos problemas suficiente no bairro, agora essa moléstia! Um descaso com os moradores! Inferno de bar...
DR. Celso Cargas 25/03/2019
É com muita tristeza eu leio essa matéria hoje. Sou morador da Rua Quarenta e Seis, e por ter presenciado todas as ocasiões citadaa na matéria, 80% com informações erradas sobre o bar. O bar realmente estava em funcionamento antes do dia 23 de dezembro de 2018 da forma incorreta. Porém após um mês e meio com portas fechadas, os proprietários pagaram pelo erro deles, e voltaram a partir do dia 15 de fevereiro de 2019 com permissão. Diferente da matéria, os proprietários estavam viajando na data de 3 fevereiro de 2019. Peço que o editor reveja o que foi dito; o Bar voltou às suas atividades, trabalhando no seu horário correto, sendo fiscalizado toda semana pela PM e a BASE comunitária . Junto avendo uma perseguição do Professor Kaka do Conseg. Eu como morador estou a disposição para mostrar para todos, quem são os vizinhos, quem é o professor Kaka. Todos vocês vão sofrer consequências por estar perseguindo jovens empresários que estão trabalhando honestamente. Revejam o conceito de vocês, matéria comprada, esta feio para vocês da noticiamax. Sou leitor de vocês, mas essa matéria está feia! Grato. Celso Vargas . '.
Viviane 25/03/2019
Sou moradora do Boa Esperança a 25 anos e uma coisa que todos nós sempre privamos foi a questão da amizade entre os vizinhos desde que esse bar chegou eles se sentem o dono do mundo eles acham que são melhores um bando de moleque que não respeita ninguém eles afrontam os vizinhos idosos. Afrontam a polícia. Eles não estão nem um pouco preocupado para eles a única coisa que interessa é o movimento do bar um movimento que tranca as ruas. O lixeiros não consegue passar carros de moradores não conseguem estacionar vizinhos chegam e se deparam com pessoas urinando na porta de suas casas isso É o cúmulo Isso é um absurdo esse bar tem que ser fechado!!!
Gladys moradora do bairro 25/03/2019
A localização do Bar do Boa fica em uma região do bairro estritamente residencial. É direito dos moradores terem o silêncio no horário estabelecido por lei. Há moradores que trabalham o dia inteiro, ou estudam ou podem ter alguém da família que esteja doente e precisa de repouso independente do horário. É preciso ouvir e repeitar a opinião de quem mora a mais tempo e sabe do que precisa na redondeza.
Viviane 25/03/2019
Sou moradora do Boa Esperança a 25 anos e uma coisa que todos nós sempre privamos foi a questão da amizade entre os vizinhos desde que esse bar chegou eles se sentem o dono do mundo eles acham que são melhores um bando de moleque que não respeita ninguém eles afrontam os vizinhos idosos. Afrontam a polícia. Eles não estão nem um pouco preocupado para eles a única coisa que interessa é o movimento do bar um movimento que tranca as ruas. O lixeiros não consegue passar carros de moradores não conseguem estacionar vizinhos chegam e se deparam com pessoas urinando na porta de suas casas isso É o cúmulo Isso é um absurdo esse bar tem que ser fechado!!!
Marlene Rodrigues 25/03/2019
Isso é uma afronta contra a comunidade local, desrespeitando e dando prejuizos aos moradores . Que as autoridades competentes tenham sensibilidade e tomem as providências cabíveis para o sossego e o bem estar das pessoas que estao sofrendo ,devido as algazarras que vem ocorrendo no estabelecimento citado.
GLADYS moradora no bairro 25/03/2019
A localização do bar do Boa fica em região do bairro estritamente residencial. É preciso respeitar o direito das pessoas descansarem no horário estabelecido por lei. Tem pessoas que trabalham o dia inteiro ou que estudam, ou ainda, podem ter pessoas doentes, e precisam do silêncio.
Marlene Rodrigues 25/03/2019
Isso é uma afrontra contra a comunidade local, desrespeitando e incomodando os moradores com os prejuizos que promovem. Que as autoridades competentes tomem providências para favorecer o sossego e bem estar das pessoas que estão sofrendo com as algazarras deste estabelicimento.
Flávio 25/03/2019
Verdadeira desordem, depois de procurar um Bairro tranqüilo totalmente residencial, onde pensei que poderia passar minha velhice sem algazarras, aparece um estabelecimento desse tipo, onde os frequentadores e proprietário não respeitam a lei. Bloqueiam as saidas de casa com veiculos estacionados em cima de calçada, deixam garrafas de bebidas na calçadas, urinam nos muros.fora a gritaria que fazem,
Morador 25/03/2019
Desde que esse bar abriu as portas nossa rua virou um caos. Carros por todos os lados, até nas calçadas; garrafas, copos descartáveis e bituca de cigarro nas nossas portas; gente urinando nos nossos portões. Em fim, uma zorra total. Isso não pode ficar assim!
João 25/03/2019
Sou morador da rua 10. Este bar precisa ser fechado! Cadê as autoridades que liberaram o alvará? Um bando de desocupados importunando. Aqui é residência!!!
Alex Campos Martins 25/03/2019
Só quem já passou por algo semelhante entende as agruras dos vizinhos desse estabelecimento! Isso é muito serio
Mônica 25/03/2019
Obrigada Folha Max pela reportagem. Sou moradora da rua 46. Este bar veio para trazer uma das piores experiências de nossas vidas. Vc não dorme, não descansa, não consegue ficar dentro de casa, com as algazarras e gritarias, não temos mais vida privada, social, com familiares ... São carros estacionados dos dois lados, o caminhão do lixo Não passa devido aos impedimentos dos carros, clientela bêbada nas ruas, drogas ilícitas nas ruas, dejetos humanos, nas nossas calçadas, NÃO TEMOS SOSSEGO E SIM DESORDEM DA ORDEM PÚBLICA.!!! QUEREMOS A AÇÃO DO MUNICÍPIO... TEMOS NOSSOS DIREITOS E PAGAMOS E TRABALHAMOS PARA O TAL.
Alice 25/03/2019
Obrigada pela reportagem! É um sofrimento contínuo... Eu pergunto: Por quê o Poder Público e a Prefeitura não tomam as providências. Somos também pessoas que pagam seus impostos e não estamos sendo ouvidos e respeitados em nossos direitos. É desumano tudo que está acontecendo no entorno deste Bar. Queremos providências!
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