O Parlamento holandês está sendo pressionado a mudar a legislação do país, onde fica um dos mais famosos distritos da luz vermelha do mundo.

Mais de 42 mil jovens assinaram uma petição pedindo que parlamentares aprovem uma lei que torne ilegal a contratação de serviços de prostitutas na Holanda. O abaixo-assinado foi entregue ao Parlamento, e o tema deve ser debatido pelos políticos.

"Eu não tenho um preço" é o nome da campanha lançada nas mídias sociais. Com o movimento, ativistas querem penalizar quem paga por prostitutas, como acontece no modelo nórdico.

Parcialmente inspirados por valores cristãos e ideais feministas, os que participam da campanha ("Ik ben onbetaalbaar" em holandês) postaram no Instagram fotos mostrando apoiadores segurando placas com o nome da campanha e dizeres como "e se fosse sua irmã?" e "prostituição é tanto a causa quanto a consequência da desigualdade".

Nem todo mundo, contudo, apoiou a campanha. Coletivos que representam as prostitutas, por exemplo, se dizem contra.

Nas redes sociais, uma pessoa reagiu às imagens comentando com ironia: "Sou uma trabalhadora do sexo voluntária, há muita gente como eu. Essa campanha vai fazer meu trabalho ficar muito, muito mais difícil".

Prostituição e a lei

Na Holanda, pagar e cobrar por sexo é legal se a relação envolver sexo consensual entre adultos. No modelo nórdico, adotado pela Suécia, Noruega, Islândia, Irlanda do Norte e França, pagar por sexo é ilegal.

No Brasil, por sua vez, pagar ou cobrar é permitido por lei. O que é crime é a cafetinagem, ou seja, lucrar sobre a prostituição alheia.

No Reino Unido, também é permitido pagar e cobrar, mas a legislação é mais restrita em relação à prostituição. Não permite, por exemplo, oferecer sexo na rua, em bordel ou agenciar garotas e garotos de programa.

Na Holanda, os jovens ativistas pedem que algo seja feito para proteger mulheres vulneráveis.

De acordo com o abaixo-assinado da campanha, a legislação holandesa que facilita a indústria do sexo está desatualizada e permite a exploração dos trabalhadores do sexo. O texto defende buscar inspiração nas leis de países como a Suécia.

Os responsáveis pela campanha argumentam que países que adotaram o modelo nórdico viram o número de pessoas que paga por sexo cair, ficaram menos atrativos para quem lucra com o tráfico internacional de pessoas e conseguiram reduzir a quantidade de pessoas exploradas pela prostituição.

A assistente social Sara Lous está por trás do movimento. Ela trabalhou num centro de reabilitação para ex-profissionais do sexo e explica que a campanha tem todo tipo de apoiador. "Somos feministas e cristãos, e alguns de nós são neutros", diz.

"A ideia é, claro, que a Holanda tenha uma política mais segura. Descriminalizar é mais seguro e vender o sexo pode ser considerado uma liberdade. Mas há muita coisa errada. Temos tanto tráfico de pessoas e Amsterdã é muito vulnerável porque tem uma demanda muito alta por sexo barato", avalia Lous.

Ela argumenta que mulheres recebem o sinal de que prostituição é um jeito fácil de ganhar dinheiro, enquanto, na verdade, elas precisam é de ter outras opções. "São poucas as que não conseguem encontrar outros tipos de trabalho. Elas deveriam ter ajuda para desenvolver outras habilidades", afirma Lous.

Como as prostitutas reagiram

 

O icônico distrito da luz vermelha, em Amsterdã, é uma das principais atrações da capital do país onde prostituição tradicionalmente é vista como um reflexo da liberdade de escolha.

"Se uma mulher quer vender o corpo, então é escolha dela" é um argumento usado por políticos e o público em geral.

Mulheres que trabalham atrás das vitrines do distrito da luz vermelha dizem que estão ali por livre escolha - mas conversas mais profundas revelam que, muitas vezes, elas sentem que não lhes restam alternativas.

Exibindo-se nas vitrines e tentando atrair clientes estão, por exemplo, mães solteiras que lutam para garantir que seus filhos na Romênia recebam uma educação decente e jovens que já sofreram abuso. Muitas sofrem com baixa autoestima.

Foxxy, do conselho do Proud, coletivo de trabalhadores do sexo, adverte que qualquer tentativa de criminalizar clientes prejudicaria as próprias prostitutas.

Efeito colateral

"Esta petição não é do interesse das profissionais do sexo. São as pessoas que leem a Bíblia que estão tentando nos impedir", argumenta.

Foxxy alerta para um efeito colateral caso contratar prostitutas seja proibido por lei.

"Se isso acontecer, os trabalhadores do sexo vão trabalhar ilegalmente. Então, teremos mais chances de ser vítimas de violência. Os clientes saberão que não podemos ir à polícia. Estaremos muito mais em risco, os clientes tentarão retirar os preservativos, corremos mais risco de sermos expostos ao HIV. Aconteceu na França quando eles começaram esse modelo nórdico", argumenta.

Em resposta à petição, um porta-voz do Ministério da Justiça holandês disse à BBC que o governo tinha planos para intensificar as medidas contra o tráfico de seres humanos, bem como fornecer fundos para ajudar profissionais do sexo a tentar deixar a prostituição. Os planos estavam em consulta e seriam apresentados ao parlamento ainda este ano, disse ele.

Mas qualquer reviravolta drástica nas atuais leis liberais dos Países Baixos enfrentará a oposição daqueles na política e na sociedade que veem a prostituição como um símbolo de liberdade em vez de repressão.

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