As redes de infraestrutura de transmissão de energia elétrica, de telefonia a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, no município de Cuiabá. É o que dispõe o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Toninho de Souza (PSD) na Câmara Municipal de Cuiabá.

“A lei vai garantir mais segurança à população, acaba com a poluição visual possibilita mais eficiência ao serviço. Fios soltos podem ser fatais ao atingir pedestres ou automóveis, quedas de árvores ou meros desprendimentos ocasionados pelo vento”, explica.

Ainda de acordo o Projeto de Lei o cabeamento poderá ser passado sob as calçadas, onde possível, a fim de facilitar eventuais reparos. Já a colocação de dutos para implantação da rede subterrânea deverá ser precedida de concessão, permissão ou autorização do município.

“Tudo deverá ser feito em conformidade com a legislação municipal que disciplina os serviços de infraestrutura e que utilizam o solo e o subsolo de propriedade municipal. Precisamos "ordenar e otimizar a ocupação das vias e preservar a paisagem urbana e a segurança ambiental".

Os custos para a implantação serão de responsabilidade exclusiva das concessionárias de serviços públicos, das empresas estatais e das prestadoras de serviços, inclusive aqueles decorrentes de danos nas áreas do enterramento de cabos, bem como a reconstituição de calçadas, recapeamento de vias, guias e sarjetas ou qualquer outro item do mobiliário urbanístico.

O Poder Executivo poderá estabelecer novos critérios para que as concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviço atualizem seus sistemas com a finalidade de implantar o cabeamento em locais prioritários como regiões centrais, pontos turísticos, praças, grandes avenidas e áreas de lazer ou com grande circulação de pessoas.

“As vantagens são muitas, desde a confiabilidade do sistema, a segurança ao cidadão e o impacto visual. A rede de transmissão subterrânea está a salvo de interferência climáticas, como chuva e ventos, os grandes causadores de desligamentos na rede, finalizou Toninho de Souza.

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