O lançamento do livro "Tribunais de Contas e o Direito Fundamental ao Bom Governo" foi um dos pontos de destaque da programação do I Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que está sendo realizado de 11 a 14 de novembro na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A obra é do conselheiro interino Moises Maciel e foi desenvolvida no contexto e como resultado de trabalho de mestrado na Faculdade Autônoma de Direito.

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente eleito do TCE-MT, e o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, assim como inúmeros participantes do Congresso Inrernacional de TCs prestigiaram o lançamento da obra.

O conselheiro Moisés Maciel explicou que, para além do desempenho de sua atividade no Tribunal de Contas de Mato Grosso, tem-se dedicado aos estudos e à produção científica e acadêmica. Nesse sentido, Maciel também participa como co-autor do livro Tribunal de Contas do Século XXI, assinando o capítulo com o tema O papel do Tribunal de Contas no combate à corrupção. Também apresentou artigo científico em atividade realizada no Congresso.

Em suas mais de 230 páginas, o livro Tribunais de Tribunais de Contas e o Direito Fundamental ao Bom Governo percorre temas como direitos fundamentais e normas jurídicas, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas como órgãos de controle e a função social dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.

A obra foi prefaciada pelo professor doutor Lauro Ishikawa, que orientou o conselheiro interino Moises Maciel durante o mestrado. Ele discorreu sobre a dedicação e a seriedade do autor no desenvolvimento da obra e destacou a abrangência dos estudos e reflexões contidos no livro.

A obra foi lançada no catálogo da Editora Fórum e pode ser encontrada na sua plataforma de conhecimento jurídico.

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