A obra seria mais de R$ 8 Milhões, com uma área de aproximadamente 4.001,50m² e receberia 500 alunos por turno

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Henrique Lima, determinou a suspensão do processo de licitação para a construção de uma escola municipal em Várzea Grande, no bairro Parque Sábia, até que os recursos das empresas sejam avaliados, além de pedir explicações das seguintes pessoas: A prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM); Silvio Aparecido Fidelis, secretário municipal de Educação, Cultura e Lazer; Aline Arantes Correia, presidente da Comissão Permanente de Licitação.

"Diante do exposto, suspenda imediatamente a sessão de reapresentação das propostas de preços prevista para o dia 22 de fevereiro de 2018, às 08:30, relativa à licitação até que sejam examinados e julgados os recursos apresentados pelas empresas licitantes contra as desclassificações das propostas de preços".

O pedido para suspensão do processo licitatório partiu da empresa Execta Serviços de Engenharia Ltda, depois de ter sido afastada do conjunto de empresas que estavam no processo para a construção. As sete empresas restantes na licitação mostraram seus projetos e o projeto da empresa estava orçado em R$ 6.914.967,73 milhões, o menor valor. A Comissão Permanente de Licitação, em uma sessão, havia suspendido todos os projetos apresentados pelas empresas, com prazo de oito dias, e que seria entregue nesta quinta-feira (22), entretanto, a Execta recorreu da decisão, mas foi considerada intempestiva.

A empresa disse ao TCE: “Em razão de todo o exposto, há fortes indícios de prática de atos de gestão ilegais, ilegítimos e antieconômicos na Concorrência Pública 010/2017 com indícios de prática de irregularidade na aplicação da Lei 8.666/1993 sendo a via administrativa inócua para restabelecer a ordem legal”.

O orçamento da escola estava avaliado em R$ 8.368.684,68 milhões e seguiria as normas para a construção de uma escola no padrão exigido pela Secretária de Educação (Seduc-MT). Contendo 16 salas de aula, biblioteca e laboratórios de física, química e informática e sala de articulação, quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino para estudantes. Haveria ainda espaços administrativos, arquivo, copa, sanitários, refeitório e cozinha com área de higienização, cocção, depósito de alimentos, de utensílios, sanitários. A escola teria capacidade para 500 alunos por turno e seria construída numa área de aproximadamente 4.001,50m².

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