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POLÍTICA & PODER Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019, 17:31 - A | A

Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019, 17h:31 - A | A

SUPOSTA AMEAÇA

MP vê crime de coação de ex-secretário contra delegado e inquérito é enviado para a Sétima Vara

Redação

Reprodução

 

O juiz João Bosco Soares da Silva, da Décima Vara Criminal, encaminhou para a Sétima Vara Criminal de Cuiabá um inquérito que investiga  o delegado Rogers Jarbas por crime de coação contra o delegado Flavio Stringuetta no no curso de processo por supostamente tentar atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampo ilegais que ficou conhecido por “Grampolandia Pantaneira” quando ela atuava com secretário estadual de Segurança Pública. A decisão sobre o declínio de competência atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

 

A suposta ameaça ocorreu no estacionamento do Supermercado Big Lar, em março do ano passado, pelo fato de Stringuetta ter pedido a prisão de Rogers na Operação Esdras.

 

“No tocante aos fatos ocorridos nas dependências do Supermercado Big Lar, constata-se a presença de indícios suficientes a caracterizar a prática do crime de coação ao curso do processo, cujo inquérito primitivo tramita perante o Superior Tribunal de Justiça em razão da avocação do feito que apura a denominada ‘Grampolândia Pantaneira’, onde um dos investigados é a pessoa de Rogers. Chega-se a esta conclusão (de que a tipificação adequada é de coação ao curso do processo) a partir das informações colhidas no curso da investigação, a revelar que a investida do ex-secretário Rogers em tentar conversar com o Flávio Stringueta teve como plano de fundo o fato deste último ter atuado diretamente no caso dos ‘grampos clandestinos’ (na modalidade barriga de aluguel), ocorridos no berço do Poder Executivo deste Estado”, afirma trecho do parecer formulado pelo MPE.

 

João Bosco concordou com o MPE que o caso, na verdade, se trata de suposto crime de coação no curso do processo, tipificado no artigo 344 do Código Penal.  O referido artigo prescreve: “Art. 344. Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”. 

 

Roger Jarbas foi preso em setembro de 2017, durante a deflagração da “Operação Esdras”, por suposta tentativa de atrapalhar as investigações sobre os grampos ilegais em Mato Grosso. Há indícios de que o ex-secretário, além de tentar atrapalhar a investigação, também cometeu abuso de autoridade, usurpação de função pública, denúncia caluniosa e prevaricação.

 

Além de Roger Jarbas, foram presos o coronel Airton Siqueira (secretário de Justiça e Direitos Humanos), coronel da PM Evandro Alexandre Lesco, Helen Christy Carvalho Dias Lesco (mulher de Lesco), Paulo Taques (ex-secretário chefe da Casa Civil), o sargento PM João Ricardo Soler e o empresário José Marilson.

 

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