O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou nesta sexta-feira (7) a possibilidade de o governo federal tomar medidas “mais drásticas” para tentar conter a alta do preço dos alimentos. A fala ocorre um dia depois de o Executivo apresentar seis iniciativas para frear os custos — entre elas, zerar a taxa de importação de alimentos como café, carnes e azeite. O petista visitou nesta sexta um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Minas Gerais, a primeira ida a um assentamento do grupo neste mandato. Lula, no entanto, não detalhou quais seriam essas medidas.
“Eu agora estou preocupado com o preço dos alimentos. Estamos fazendo muito, ontem foi feita uma reunião no Palácio [do Planalto] com muitos ministros, muitos empresários. Já tomamos algumas medidas, mas eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo. Galinha não está cobrando caro. Eu ainda não encontrei uma galinha para pedir aumento do ovo, a coitadinha sofre, ainda canta quando põe ovo, mas o ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação, e eu estou atrás, porque eu gosto de ovo, como dois ovos por dia”, declarou o presidente.
“O preço do café está caro, o ovo, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer solução pacífica sem nada, mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar uma atitude mais drástica, porque o que interessa é levar comida barata para a mesa do brasileiro”, completou Lula.
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Nessa quinta-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos.
Além disso, a gestão do presidente Lula pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias.
As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas, discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nessa quinta, ao longo de ao menos três reuniões. Lula participou de um desses encontros, com ministros de governo. Em seguida, o presidente deixou a discussão, que passou a ser comandada pelo vice-presidente.
O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.
“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.
Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:
- Café (taxa de 9% hoje);
- Carnes (taxa de até 10,8% hoje);
- Açúcar (taxa de até 14% hoje);
- Milho (taxa de 7,2% hoje);
- Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);
- Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
- Sardinha (taxa de 32% hoje);
- Biscoitos (taxa de 16,2% hoje); e
- Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje).
Outras medidas
Além de zerar as alíquotas de importação, o governo federal anunciou outras cinco medidas para tentar frear a alta do preço da comida. Confira:
1) Questão regulatória: ampliação do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) para mais municípios, para leite, mel e ovos. Segundo Alckmin, é um sistema sanitário e municipalizado. O objetivo é passar de pouco mais de 300 para 1.500 cidades. “Vai trazer mais competitividade, com redução de custos”, explicou o vice-presidente.
Carlos Fávaro afirmou que, desde o ano passado, Lula pede a intensificação do sistema pelo país. “Quando a gente universaliza, a gente permite que frango caipira, produtos lácteos, por exemplo, e da agricultura familiar, principalmente, ganhem competitividade, porque podem ser vendidos no Brasil inteiro”, acrescentou o ministro.
2) Plano Safra, com “estímulo e prioridade para a cesta básica”, declarou Alckmin.
3) Fortalecer os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
4) Publicidade dos melhores preços, feita em parceria entre governo federal e setor privado. “Para estimular a disputa e favorecer e ajudar o consumidor”, acrescentou o vice-presidente.
5) Pedir aos estados que zerem os itens da cesta básica. “O pleito será levado aos governadores: o governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS (taxa estadual). Então fica o apelo para que os estados zerem o ICMS”, solicitou Alckmin.
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