A CMO (Comissão Mista de Orçamento) reafirmou neste sábado (15) que está mantido o cronograma de votação do Orçamento de 2025 para a próxima semana. Apesar da previsão, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não protocolou o parecer final e pretende realizar a apresentação quando houver consenso para votar, o que pode atrasar a análise.
Nos bastidores, o Coronel quer alinhamento com os líderes para haver consenso e assim, na sequência, poder realizar a votação em plenário. Além disso, o relator estuda pedir quebra de interstício, o intervalo de tempo necessário entre etapas de um processo legislativo. A expectativa é que o texto seja protocolocado entre segunda (17) e terça-feira (18).
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado em 2024, mas o relator adiou a apresentação do parecer devido ao foco na aprovação de pautas econômicas no Congresso, como os ajustes do pacote de corte de gastos do governo federal.
Na terça-feira (18), o colegiado deve analisar o relatório na CMO. O Coronel espera votar o relatório na comissão na manhã da quarta-feira (19) e, no Congresso, à tarde. Já o governo acredita que o Congresso só deve votar a peça na quinta-feira (20).
Apesar da vontade de realizar a votação até quinta-feira (20), por riscos de comprometer planejamentos do governo, a possível ida dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao Japão pode atrasar o fechamento do acordo. Os líderes devem fazer uma viagem oficial para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os dias 24 e 27 de março.
A expectativa é que Motta e Alcolumbre componham a comissão de Lula. Caso isso ocorra, pode ser que o cronograma de votação fique entre os últimos dias de março e começo de abril.
Entre os planejamentos do governo que podem ser comprometidos com o atraso está a execução de programas sociais como o auxílio gás, por exemplo. A análise é uma ponderação interna da equipe técnica do Ministério da Fazenda, conforme apurou a reportagem.
Em meio às incertezas, um comunicado de adiamento chegou a ser divulgado em grupos internos de parlamentares, mas foi posteriormente negado pela assessoria de Motta. “Qualquer alteração no calendário será realizada em acordo com o relator-geral e comunicada oficialmente. Atualizações sobre o andamento da tramitação serão divulgadas no site oficial da CMO”, diz o comunicado oficial divulgado à imprensa pela assessoria da comissão.
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