A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, convocou os juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes para substituir os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto.

Tatiane Colombo, que atuava como titular do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, agora ocupará a cadeira de Sebastião de Moraes Filho. Ela será responsável pela Segunda Câmara de Direito Privado, pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e pela Seção de Direito Privado, deixando suas funções no primeiro grau.

Já Márcio Aparecido Guedes, que era titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, vai exercer suas funções na Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do TJ, substituindo João Ferreira Filho.

Em agosto, as magistradas Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Possas de Carvalho foram convocadas, mas, com a nova decisão, retornam às suas funções originais.

A decisão de afastamento de Sebastião Moraes e João Ferreira foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, com base em suspeitas de envolvimento dos desembargadores em um esquema de venda de sentenças e favorecimento a interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023.

Além do afastamento imediato, o ministro também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os magistrados e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

O ministro Salomão justificou a urgência do afastamento ao destacar a gravidade das acusações e a necessidade de prevenir possíveis condutas indevidas dos magistrados caso permanecessem em suas funções. Ele também ressaltou que a medida foi tomada após diálogo com o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, que corroborou a necessidade da ação imediata.

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